Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2568 (OAB 307885/SP) Processo 3012000-76.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E SOCIAL AO DIREITO DA CRIANÇA ANJO DA GUARDA - Vistos. Fls. 15/16: DEFIRO a execução. Intime-se o executado, via correio / imprensa oficial, para depos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2079 Processo 1027862-53.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Celia Rosa de Freitas Cardoso - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda Vistos. A autora teve três oportunidades de digitalizar adequadamente os documentos, mas em todas as oportunidades ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1845 Cunha - BANCO CITICARD S/A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei dos Juizados Especiais. Fundamento e decido. De início impende destacar que a relação entre as partes é de consumo, de maneira que o consumidor não pode ser prejudicado por falha ou inoperância do fornecedor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2062 bem como de que toda orientação necessária encontra-se no roteiro simplificado que fará parte integrante da carta de citação. Intime-se o(a) autor(a). Autorizo a extração de cópias. - ADV: REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 354251/SP) Processo 1016814-97.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2134 compatível com o cumprimento retardado da obrigação, destacando-se o disposto no artigo 6º, da Lei 9.099/95. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos para reduzir a multa para a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Publicada a presente sentença, passará a fluir o prazo para pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1659 entre as partes, uma vez que o requerido estava presente no horário correto. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir e fundamentar. Diante da ausência do(a) Autor(a) na audiência de conciliação, com fundamento no artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1499 do Código de Processo Civil que estabelece as normas acerca do ônus probatório imposto aos litigantes, destinadas a nortear a atividade do julgador, determina que incumbe ao autor a prova quanto aos fatos constitutivos de seu direito, e ao réu, com relação aos fatos impeditivos, modificativos ou extinti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2122 GONÇALVES ROQUE - ZATZ EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - PERFIL ADMINISTRAÇÃO E VENDAS LTDA Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/ SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE (OAB 162445/SP), EDUARDO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2370 Int. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP) Processo 1023950-82.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - CELINA NISHIKADO - Vistos. Em 03 de julho de 2015 foi solicitado bloqueio de ativos da(s) parte(s) executada(s), por meio do sistema BACENJUD, conforme cópia do prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1839 formular pedido imediato sempre determinado quanto ao tipo de provimento que pretende obter e pedido mediato que identifique o bem da vida que deve ser objeto da tutela prestada. As únicas exceções possíveis a tal regra dizem respeito à possibilidade de formulação de pedido relativamente indeterminado, p