Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2026 PRECISÃO LTDA - Vistos. O silêncio do Exequente implica que o processo atingiu sua finalidade. Ante o exposto JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1567 termos do art. 20, da Lei nº 9.099/95. No mais, não há nos autos qualquer prova que implique convencimento contrário a tal presunção. Relativamente aos danos morais, verifica-se que o(a) autor(a) sofreu aborrecimento extraordinário apto a ensejar o reconhecimento do abalo moral que fixo em R$1.000,00, q