Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 REQDO : Tim Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3036961-81.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : TAMIRES DA ROCHA SILVA REQDO : UOL - Empresário Cobrança e Gestão de Risco VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4022071-23.2013.8.26.0405 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2054 Processo 0047630-94.2006.8.26.0405 (405.01.2006.047630) - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Aparecida Gamba de San Juan e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2257 da pensão foi fixado em 50% do salário mínimo ou 23% dos rendimentos líquidos. Após restarem infrutíferas as tentativas de citação pessoal do executado, este foi citado por edital (fls. 30). Nomeada curadora especial, esta apresentou justificativa por negativa geral (fls. 35). O Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1615 como esclarecer agência e conta de todas as aplicações indicadas na petição, visto que nas de maior valor (R$ 320.000,00 e R$ 325.00,00) não há indicação da agência. Tal indicação se faz necessária porquanto inviável o bloqueio de 50% dos valores pelo sistema Bacen Jud, mas apenas através de ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1574 265556/SP) Processo 4019007-05.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.A.C. - - C.A.S. - D.S.C. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral pleiteada pelo Ministério Público e designo audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1651 FERRANDO COLELLA - Fls.14. Defiro aos requerentes os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Providencie a requerente a juntada aos autos de certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS e o verso da certidão de óbito de fls. 13, onde constam as averbações. Prazo: 30 (trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1995 autor da herança às fls. 57 e as negativas fiscais municipais dos imóveis inventariados às fls. 58/61. Os tributos foram recolhidos e encontram-se corretos, conforme manifestação da Fazenda Estadual de fls. 74 e procedimento administrativo de fls. 75/78. Nessa conformidade, presentes os requisitos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1924 municipal do imóvel inventariado às fls. 34 e a certidão negativa fiscal Federal em nome da autora da herança às fls. 35. Os tributos não foram recolhidos em razão do reconhecimento de isenção, conforme manifestação da Fazenda Estadual de fls. 57 e procedimento administrativo de fls. 58/61. Nessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2115 indicado a Rua José de Almeida Vargas, 44, Jaguaribe, lá estando INTIMEI MARIA ALVES DE SOUZA o qual de tudo bem ciente ficou, aceitando a cópia do mandado, exarando sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: SELMA APARECIDA MACHADO (OAB 298914/SP) Processo 4022033-11.2013.8.26.0405 - Arrol