TJSP 10/07/2014 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1686
1574
265556/SP)
Processo 4019007-05.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.A.C. - - C.A.S. - D.S.C. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral
pleiteada pelo Ministério Público e designo audiência de instrução e julgamento para o 10/09/2014 às 16:00h. Os procuradores
deverão providenciar o comparecimento das partes, inclusive para depoimento pessoal. Rol de testemunhas no prazo de
15 (quinze) dias. Sem prejuízo da audiência, as partes deverão informar se pretendem a produção de alguma outra prova
documental. O ponto controvertido na presente ação é a pensão alimentícia ao autor. Intime-se. - ADV: FABIANO CESAR
CLARO (OAB 295502/SP), PRISCILA MACHADO DAINEZ (OAB 267734/SP)
Processo 4019626-32.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S.O. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/001010-0 dirigi-me ao endereço: na
Rua Líbero Marchesi nº 82, Vila América, Carapicuiba, São Paulo, SP, nos dias: 19/02/14 às 7:00; 22/02/14 (sábado) às 10:30, e
não encontrei o Requerido NIVALDO CESAR OJOKOWSKI e fui informada que o mesmo, sai bem cedo e não tem horário certo
para chegar e trabalha até aos sábados. Então, retornei ao endereço no dia 09/03/14 (domingo) às 11:30, e lá estando, CITEI e
INTIMEI o Requerido NIVALDO CESAR OJOKOWSKI, do inteiro teor do presente, a quem li, entreguei a contrafé que aceitou e
após declarou-me ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP)
Processo 4022033-11.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - iara maria maglio poli - Fls. 15/16.
Observo desde logo que apesar de os autos terem sido encaminhados ao arquivo, em razão da certidão de fls. 11, datada de
20 de maio de 2014, verifica-se que a petição é de data anterior, ou seja 20 de fevereiro de 2014, motivo pelo qual determino
o andamento do feito, por equivocada a certidão e o despacho de fls.12. Nesse passo, defiro o pedido procedendo a pesquisa
“bacenjud” em nome do autor da herança. Deve a inventariante providenciar cópia legível dos documentos de fls. 24, uma vez
ilegíveis aqueles juntados. Para que possa ser oficiado a respeito de eventual seguro de vida e ou de carro é necessário que a
inventariante traga aos autos informações mínimas para posterior diligências a respeito. Intime-se e nada sendo requerido no
prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e de estilo. - ADV: NANCI BAPTISTA DA SILVA (OAB
262125/SP)
Processo 4022996-19.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V.F.O. - Considerando que o acordo
celebrado entre as partes supramencionadas (fls.25) nesta ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS não ofende nenhum princípio
de ordem pública , HOMOLOGO-O, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 269,
inciso III do Código de Processo Civil. Via de conseqüência, defiro a expedição de ofício, desde que indicada a empregadora
e o endereço. O trânsito em julgado opera-se desde logo. P.R.I.C., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: ROGER
DUARTE DA SILVA (OAB 319433/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CINARA PALHARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2014
Processo 0000020-62.2008.8.26.0405 (405.01.2008.000020) - Inventário - Inventário e Partilha - Danilo de Niro e Loli - Mario
Loli - Lydia Aleotti e outro - Vistos. Realizei, nesta data, pesquisa via Infojud, que segue anexa. Ciência ás partes. Observo
que não constava nenhum dado da empresa Assessoria Educacional e Cultural República Ltda. Int. - ADV: KELLY CRISTINA
FAVERO MIRANDOLA (OAB 126888/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), GERALDO FERREIRA
MENDES FILHO (OAB 250130/SP)
Processo 0000637-03.2000.8.26.0405 (405.01.2000.000637) - Inventário - Inventário e Partilha - Donivaldo Lopes do Prado
- Madalena Maria Sindona Momo Lopes do Prado - Vistos. Aguarde-se por dez dias, nos termos solicitados a fls. 117. - ADV:
DONIVALDO LOPES DO PRADO (OAB 42020/SP)
Processo 0004929-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004929) - Inventário - Inventário e Partilha - Adelaide Milanin Bido - Fernanda Cristina Milanin Bido - Jose Carlos Bido - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Autorizado o desarquivamento
do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem novos requerimentos, retorne ao arquivo. - ADV: ALCIONE ROSA
MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP)
Processo 0006292-04.2010.8.26.0405 (405.01.2010.006292) - Inventário - Inventário e Partilha - Roliane Farias - Claudio
Benedito Donato de Araujo - Vistos. Concedo o prazo de trinta dias para que a curadora promova o atendimento dos requerimentos
formulados pelo Ministério Público a fls. 149, ora acolhidos pelo Juízo. - ADV: ANA COSTA BELLINI (OAB 187296/SP), ANTONIO
CARLOS DE QUEIROZ ROGANO (OAB 212374/SP)
Processo 0006822-04.1993.8.26.0405 (405.01.1993.006822) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria do Carmo
Silva - - Oswaldo Silva - - Jose Carlos Carriel - - Elizete Leta Carriel - Paulo Machado Carriel - - Aparecida Pausic Carriel Vistos. Autorizado o desarquivamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem novos requerimentos, retorne ao
arquivo. - ADV: BENJAMIM RAMOS JUNIOR (OAB 111001/SP)
Processo 0006953-46.2011.8.26.0405 (405.01.2011.006953) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade W.W.A.V.J. - E.M.O.V. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º
do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) outros:
CERTIDÃO: Certifico e dou fé que, até a presente data o advogado dos requeridos não apresentou o novo endereço, para
intimação dos mesmos para audiência designada, razão pela qual deixo de intima-los. Nada Mais. Osasco, 04 de julho de 2014.
Eu, _______, Vilma de Fátima Castanhari Farias, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - REMESSA AO D.J.E. Certifico e
dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima assinalado(s) em _______/_______/________.
Eu, _______, Vilma de Fátima Castanhari Farias, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MONICA GODANO SCHLODTMANN
(OAB 186760/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0008263-87.2011.8.26.0405 (405.01.2011.008263) - Alvará Judicial - Família - Joao Ferreira da Silva - Vistos. Diante
do que trazido no item “a” de fls. 85, concedo o prazo de vinte dias. Decorridos, diga o requerente, nos termos determinados a
fls. 76. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover o regular andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob
pena de extinção. - ADV: RICARDO DIAS (OAB 221748/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º