Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 REQTE : Margareth Cristina Bernardo ADVOGADO : 243538/SP - Margareth Cristina Bernardo REQDO : VIVO S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :3038271-25.2013.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : EDITORA MELHORAMENTOS LTDA ADVOGADO : 142452/SP - Joao Carlos de Lima Junior IMPTDO : CHEFE DO POSTO FISCAL DE OS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1715 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS (OAB 295688/SP) Processo 4022996-19.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V. F. de O. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Atenda o autor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1574 265556/SP) Processo 4019007-05.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.A.C. - - C.A.S. - D.S.C. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral pleiteada pelo Ministério Público e designo audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2001 Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado se opera desde logo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1560 certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal, devendo ser expedido imediatamente o competente mandado de averbação; oportunamente, se o caso, na hipótese de existirem bens imóveis a serem partilhados, expeça-se carta de sentença, provid