Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1977 Embargos à Execução - Maria Aparecida Pistore Fidélis - - Élcio Luis de Souza Fidélis - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Nº de Ordem: 1240/2010 Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1756 no valor máximo constante da tabela. Expeça-se certidão. 2. Após, aguarde-se o prazo determinado às fls. 135. Intime-se.(DR. José Ricardo retirar certidão) - ADV: JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN (OAB 169717/SP) Processo 0004032-49.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004032) - Ação Civil Pública - Improbidade Adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2069 e tornem conclusos. Intime-se. NT: Manifestem as partes. - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES (OAB 245177/SP), PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP) Processo 0005054-02.2000.8.26.0404 (404.01.2000.005054) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2009 26/1996 Vistos. 1. Fls.retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano (parcelamento do débito). 2. Após, faça-se vista dos autos à parte exequente/requerente. Intime-se. - ADV: HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 149471/SP), GILBERTO MASSARO (OAB 28235/SP) Processo 0005544-04.2012.8.26.0404 (apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2043 (OAB 123257/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP) Processo 0005085-02.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005085) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Caue Vinicius dos Santos - Valéria A Nunes - - Município de Orlândia - Nº de Ordem: 1356/12 Vistos. Fls. 170/173: Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1601 pagamento integral no prazo de três (3) dias da citação (art.652-A, § único). 4. O patrono da patre exequente deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte à audiência, independentemente de intimação, ou preposto com poderes para transigir. 5. Autorizo a prática dos atos nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2418 Processo 0004900-66.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004900) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos Maria Fátima Graner Martins - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Nº de Ordem: 1588/2009 Vistos. 1. Ante a insTauração do cumprimento de sentença (digital), arquive-se com baixa. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1957 1743/2014 Vistos. Trata-se de pedido de expedição de alvará para que a CDHU realize contrato de quitação diretamente em nome dos adquirentes nominados no contrato de fls.51/53. O Ministério Público manifestou-se à fl.55, discordando do pleito, pois não comprovado proveito em favor do incapaz, a herd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1837 mora, à exceção das dívidas de natureza tributária. Estabeleceu-se, pois, que com relação às parcelas inerentes a benefício previdenciário (REsp 1.272.239/PR, DJe 1º/10/2013), diante da declaração parcial de inconstitucionalidade do art. 5º da Lei 11.960/2009, o INPC volta a ser o indexador ap