28 resultados encontrados para 404.01.2007.008597-6/000000 - data: 12/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2227 2. Designo, pois, audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de novembro de 2012, às 15:50 horas. 3. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa, requisitando se for o caso. 4. Intime-se o réu, para comparecimento na data designada oportunidade em que será interrogado,
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2403 PROCESSO:404.01.2012.003809 Nº ORDEM:11.02.2012/000327 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:229 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2012.003810 Nº ORDEM:11.01.2012/000326 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUN
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2482 178). Sobreveio pedido de declaração de fraude à execução. Para a presente situação, o Código de Processo Civil delineou os pressupostos ou requisitos para configuração da fraude à execução, quais sejam: a) alienação ou oneração de um bem móvel ou imóvel; b) época da alienação ou onera
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 1688 404.01.2009.003764-5/000000-000 - nº ordem 1197/2009 - Ação Monitória - PEDRO HENRIQUE GRANER GARCIA X ANTÔNIO PEREIRA LIMA - Fls. 17 - 1. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2. Expeça-se mandado para citar a parte ré a pagar a quantia reclamada, no prazo de 15 dias. 3. Consigne-se no mandado que, no
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 1767 PROCESSO:404.01.2012.002868 Nº ORDEM:13.01.2012/000381 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:13 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:ELDA CLÁUDIA BORGES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:404.01.2012.002869 Nº ORDEM:11.01.2012/000243 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITA
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 1939 especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 247772 404.01.2009.001100-4/000000-000 - nº ordem 358/2009 - (apensado ao processo 404.01.2008.006353-9/000000-000 - nº ordem 1938/20
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1666 404.01.2010.004821-0/000000-000 - nº ordem 1411/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. J. D. C. X P. S. D. S. - à parte autora para impugnação à contestação de fls. 24/26, no prazo de dez (10) dias. (Dr. Adriano, impugnar a contestação). - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1677 23/08 Representação M.S.S. Fls. 86: 1. Determino a extração da guia de execução da medida sócio-educativa. 2. Arbitro os honorários advocatícios (fls. 21) no valor correspondente ao valor máximo previsto em tabela OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. 3. Arquivem-se os autos com as formalida
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1671 VARA:1ª. VARA JUDICIAL Juizado Especial Cível Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia JUIZ: AURÉLIO MIGUEL PENA 404.01.2006.001875-0/000000-000 - nº ordem 186/2006 - Execução de Título Extrajudicial - R.S. ASSESSORIA E COBRANCA S/C LTDA X PAULO CESAR LORENTE - Ante a manifestação do requerente (f
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2007 Autor do Fato:ADRIANA MARIA GONÇALVES ANDRADE MARTINS E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 404.01.2008.003427-7/000000-000 - Controle nº.: 000213/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VLAMIR JOSÉ DE CARVALHO - Fls.: 97 - Intime-se o defen