5 resultados encontrados para 404.01.2012.001413-4/000000 - data: 21/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1893 Autor do Fato:JONATAS WILIAN DE MELO ALMEIDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2012.001498 Nº ORDEM:11.01.2012/000132 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2012/560 Autor do Fato:ALEXANDRE DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGU
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2042 PROCESSO:404.01.2012.002172 Nº ORDEM:13.01.2012/000248 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/2604 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. A. D. O. E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara M. Juiz ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA - Juíza de Direi
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1993 1ª Vara MMª. Juíza ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 404.01.2003.007048-0/000000-000 - Controle nº.: 000023/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIO MARTINS GOMES - Fls.: 0 - Vistos.Processo em ordem.1- Arbitro os honorários do defensor indicado
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2005 Processo nº.: 404.01.2012.001413-4/000000-000 - Controle nº.: 000120/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CAIO FELIPE DA SILVA - Fls.: 121 a 124 - Por tais fundamentos, julgo PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça pública move em face de CAIO FELIPE DA SILVA, qualificado nos autos, para, com esteio