10 resultados encontrados para 405.01.2006.038724 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1890 artigo 33, caput, Lei nº 11.343/06, aplicada a redutora prevista no seu parágrafo 4º. A pecuniária fica arbitrada no piso mínimo legal e sobre ela incidirá atualização monetária desde o fato até a quitação plena, enquanto a privação da liberdade será cumprida inicialmente no regime fechado a te
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1731 pagamento do valor do débito (fls. 12), e as parcelas que se vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão.Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que informe se vem sendo realizado recolhimento previdenciário em favor do e
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1783 TRANSCRITA: JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA COM ARRIMO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORENTE DA PRETENÇÃO PUNITIVA . - ADV: ALVADIR FACHIN (OAB 75680/ SP) Processo 0015841-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015841) - Crime Contra a Administração em Geral(a
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1643 JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2014 Processo 0008096-41.2009.8.26.0405 (405.01.2009.008096
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2018 autos, reconsidero o despacho de fls. 85 uma vez que o veículo já foi periciado e sua apreensão, à vista da capitulação penal da denúncia, não se mostra necessária ao julgamento da causa, razão pela qual defiro a restituição da motocicleta à sua legítima proprietária, oficiando-se ao pátio de
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2001 valor unitário mínimo (1/30 do salário mínimo mensal), considerando-se as suas condições financeiras desfavoráveis, com os reajustes legais.”, bem como para apresentar as razões de apelação no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO BERNARDES (OAB 182866/SP) Processo 3022576-31.2013.8.26.0405 - Procedi
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2768 Processo 0003686-71.2008.8.26.0405 (405.01.2008.003686) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Jaime Simeão da Silva Junior e outro - INTIME SE O DEFENSOR PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 04/02/15 AS 15:30 HORAS. ADV: ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP) Processo 0013258-41.2014.8.26.0405 - Au
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2058 Furto (art. 155) Tipo Completo da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>:Nome da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Réu:Ailton Agostinho da Silva Controle 993 / 2007 Fls.148/149 diante da manifestação Ministerial cujo fundamento adoto como razão,
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2278 SILVA SANTOS - Intime-se a defesa sobre o indeferimento do pedido de liberdade provisória de fls. 64, com fundamento na decisão de fls. 49 destes autos. - ADV: ROGERIO LEANDRO (OAB 305897/SP) Processo 0002509-62.2014.8.26.0405 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - A.P.S. - Intimação do(as) Nobre(