Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1710 prova acrescida, no prazo de 03 dias. - Advogados: JOSE CARLOS PACIFICO - OAB/SP nº.:98755; WILLIAN HOLANDA DE MOURA - OAB/SP nº.:273032; Processo nº.: 405.01.2011.032747-2/000000-000 - Controle nº.: 001912/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] V. D. S. A. e outro - Fls.: 0 - Réu Vagn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1925 salário mínimo vigente ao dia do pagamento para o Fundo Social de Solidariedade do Município de Osasco; a sanção pecuniária fica arbitrada no piso mínimo legal, com atualização monetária até a plena quitação... PRI. (BEM COMO PARA APRESENTAR AS RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.