9 resultados encontrados para 405.01.2009.052570-1/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 2054 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.88. I- Cumpra-se a decisão monocrática de fls. 73/84. Ciência às Partes. II- Requeira o interessado o que entender de direito no prazo legal. III- Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. IV-Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1978 Anote-se. Intime-se conforme requerido pela FESP. Int.JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAÚJO, OAB 184.109. ADV JOSE APARECIDO MARTINS PADILHA OAB/SP 108316 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/ SP 184109 405.01.2009.037599-0/000001-000 - nº ordem 1321/2009 - Mandado de Segurança - Agravo de Instr
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1838 de qualquer outro recurso, certifique-se o trânsito em julgado determinando o retorno dos autos à origem. Int. - Advs. Dr(a). Fábio André Fadiga, OAB nº 139.961. Rec. nº 405/12 (405.01.2010.036052-4) Proc. nº 4067/10 OSASCO (AI/RE) Recorrente: BANCO PANAMERICANO S/A Recorrido(a): SILVANA MARIA DA SILVA
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1845 405.01.2008.047820-0/000000-000 - nº ordem 5304/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRENO GOIS MAGALHAES X ESCOLA MUNICIPAL EMEI YOLANDA GOTARO VICENTE - Fls. 185: Cobre-se o laudo, devendo o fício ser entregue via oficial de justiça. Int. - ADV HERMINIO OLIVEIRA NETO OAB/SP 69267 - ADV EDUARDO SANT
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2017 405.01.2009.033041-3/000000-000 - nº ordem 1108/2009 - (apensado ao processo 405.01.2006.508625-4/000000-000 nº ordem 5285/2006) - Embargos à Execução Fiscal - MILTON MARCOS RODRIGUES X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos à execução nos termos do art. 739, in
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1807 SP 69267 - ADV EDUARDO SANT ANA MARTINS OAB/SP 211065 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 ADV HERMINIO OLIVEIRA NETO OAB/SP 69267 405.01.2009.018543-6/000000-000 - nº ordem 603/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ALVES DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls. 109: I - C
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 2095 2009. Pede a gratuidade e a liberação de seu bem da penhora. Junta documentos (fls. 05/10, 16/22). A gratuidade foi deferida (fls. 25). A Fazenda Nacional contestou (fls. 30/44, com documentos - fls. 45/100). Em resumo, diz que a penhora é regular e pede a improcedência. Foi oferecida réplica (fls. 107/
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2018 inclusive em controle abstrato de constitucionalidade: ADIN nº 164.056-0/2-00, rel. Des. Guerrieri Rezende (Itanhaém/SP); ADIN nº 137.157-0/0-0, rel. Des. Roberto Vallim Bellocchi (Jaú/SP); ADIN n° 145.688-0/7-00, rel. Des. Sidnei Beneti (Bertioga/ SP); ADIN nº 156.492-0/8-00, rel. Des. Renato Sartorelli (