Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2097 desde que não necessite, para a resolução da questão, de produção de provas. O incidente tem a natureza de embargos do devedor, com a diferença que prescinde da segurança do juízo e objetiva evitar os inconvenientes do processamento da execução, com a superveniência da penhora. Daí porque pertinen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 2022 RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Recebo os embargos de fls.192/195, diante de sua tempestividade, mas nego-lhes provimento porquanto a sentença embargada não contém o pressuposto de cabimento indicado, tendo os embargos caráter infringente o que é incabível, pois eventual incon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2161 X MARCO ANTONIO DA SILVA - Vistos. Fls. 123/124: defiro o prazo de 20 dias, como requerido pelo exeqüente. Decorrido o prazo, e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV MARCOS FRANCO TOLEDO OAB/SP 123977 405.01.2010.011105-9/000000-000 - nº ordem 469/2010 - Procedimento Sumário (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1645 na execução extrajudicial são matérias estranhas à presente demanda e que não devem atingir os adquirentes do imóvel, ora autores. Por conseguinte, não conseguiram os réus provar fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito dos autores que, conforme já dito, são os legítimos proprietários do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1763 embargos caráter infringente o que é incabível, pois eventual inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. Int. - ADV ANTONIO MARCOS SILVERIO OAB/SP 112153 - ADV MARISA COIMBRA GOBBO OAB/SP 158416 - ADV ELISEU PEREIRA GONÇALVES OAB/SP 153229 405.01.2010.020707-2/000000-000 - nº ordem 883/2010 - Despej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2347 FONSECA DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 126197 405.01.2010.012169-7/000000-000 - nº ordem 521/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DEMOLITORIA NELSON JOANSEN X ANTONIA FEZZENKO - Intime-se o Curador Especial indicado a fls.138, para apresentação de defesa pela ré citada por edital. Int. (Dr. João A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2266 conseqüentemente, da capacidade contributiva, bem assim, o ato jurídico perfeito, como reconheceu o Plenário do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª.R., ao apreciar a argüição de Inconstitucionalidade deduzida na AMS reg. 90.03.32177-9). Portanto, não há como se deixar de acolher a pretensão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2034 405.01.2010.012041-3/000000-000 - nº ordem 520/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - SONIA REGINA SIQUEIRA X IGREJA DO REINO DA GRAÇA DO PODER DE DEUS MINISTERIO PAO DA VIDA - Vistos. Fls. 151: indefiro o pedido, uma vez que os requeridos Luiz Salviano de Souza e Adriana de Santana Souza de Souza não par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 2063 SP 236316 405.01.2010.022763-4/000000-000 - nº ordem 974/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FABIO AUGUSTO KELLER X FERNANDA THAIS BESSA LIMA - Proc. nº: 974/10 3ª Vara Cível Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1998 poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, ficando esta verba reduzida pela metade, no caso de pagamento integral, no prazo de três dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e s