TJSP 10/05/2011 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 949
2022
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Recebo os embargos de fls.192/195, diante de sua
tempestividade, mas nego-lhes provimento porquanto a sentença embargada não contém o pressuposto de cabimento indicado,
tendo os embargos caráter infringente o que é incabível, pois eventual inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. Int. ADV IRAILDES SANTOS BOMFIM DO CARMO OAB/SP 80106 - ADV ELISEU PEREIRA GONÇALVES OAB/SP 153229
405.01.2010.017801-2/000000-000 - nº ordem 736/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TIAGO DE ASSIS FAION ME
X TAPETES LOURDES LTDA E OUTROS - Fls. 142/145 - Sentença nº 517/2011 registrada em 13/04/2011 no livro nº 392 às
Fls. 115/117: Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a nulidade do débito indicado na inicial, bem como para
condenar a ré no pagamento de 10 (dez) o valor do débito indevido, ou seja, no montante total de R$20.129,10 (vinte mil, cento
e vinte nove reais e dez centavos), devidamente atualizado e acrescidos de juros legais, contados a partir da citação, a título de
indenização pelo danos morais sofridos pelo autor. Concedo ao Autor a tutela antecipada anteriormente indeferida. Oficie-se.
Arcará a ré com os honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, bem como ao pagamento das custas e
despesas processuais. P. R. I. C. (Em caso de recurso fica o apelante intimado para recolher R$ 427,96; referente ao preparo
do recurso, mais R$ 25,00 junto a guia FEDTJ relativo a taxa de porte e remessa). (PROVIDENCIE O AUTOR A RETIRADA DE
OFÍCIOS EXPEDIDOS PARA O SCPC E SERASA, PARA A SUA DEVIDA DISTRIBUIÇÃO). - ADV JOÃO CESAR CÁCERES OAB/
SP 162393 - ADV WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS OAB/SP 242900 - ADV PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO
OAB/SP 114908 - ADV ABRAO LOWENTHAL OAB/SP 23254 - ADV ANA PAULA CARICILLI OAB/SP 176714 - ADV FERNANDO
KOIN KROUNSE DENTES OAB/SP 274307
405.01.2010.017875-9/000000-000 - nº ordem 747/2010 - Ação Monitória - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO
DE OSASCO FITO X JULIANA VALERIO C RAMOS - Manifeste-se o autor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias,
requerendo o quê de direito. Nada vindo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO OAB/SP 196380
405.01.2010.018338-5/000000-000 - nº ordem 774/2010 - Embargos à Execução - LUIZ EDUARDO LEANDRO X NURAQUE
MONTAGENS DE MOVEIS LTDA - Recebo o recurso interposto pelo embargante às fls. 67 no efeito devolutivo. Às contrarazões. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as anotações necessárias. - ADV FLÁVIA
ANDRADE GABRIEL NALETO OAB/SP 231505 - ADV LILIAN DE SOUZA OAB/SP 228674
405.01.2010.020142-6/000000-000 - nº ordem 856/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ALEXANDRE DUELI X
CARREFOUR E OUTROS - Fls. 136: diga o autor, em 05 dias. Nada vindo, venham-me conclusos para extinção. Int. - ADV
JOACY SAMPAIO GOMES OAB/SP 129391 - ADV HUMBERTO BRAGA DE SOUZA OAB/SP 57001 - ADV ANTONIO CARLOS
BRANDAO JUNIOR OAB/SP 261269
405.01.2010.022763-4/000000-000 - nº ordem 974/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FABIO AUGUSTO KELLER X
FERNANDA THAIS BESSA LIMA - Fls. 59/61: indique o autor, em 05 dias, bens passíveis de penhora, de modo que deverá
informar o local onde o veículo Gol, placa CLD 8125 se encontra para fins de ser penhorado. Prazo: 05 dias. Nada vindo, ao
arquivo - ADV MARCOS FRANCO TOLEDO OAB/SP 123977
405.01.2010.024606-7/000000-000 - nº ordem 1045/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FABIO AUGUSTO KELLER X
MARIA BETHANIA DIAS DA SILVA AMARAL - Fls. 42 - Vistos. Intime-se a executada, por mandado, para efetuar o pagamento do
débito no valor de R$9.044,75, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. (PROVIDENCIE O EXEQÜENTE
O RECOLHIMENTO DE R$12,12, JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA A
EXECUTADA). - ADV MARCOS FRANCO TOLEDO OAB/SP 123977
405.01.2010.027743-4/000000-000 - nº ordem 1162/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X CENTRO
AUTOMOTIVO C LTDA ME E OUTROS - (ciência do ofício vindo do Santander informando que não foi possível atender a
solicitação, uma vez que não são mencionados os dados do protocolo Bacenjud/ e ou cópia da correspondência de bloqueio
para o devido cumprimento)) - ADV PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS OAB/SP 57957
405.01.2010.028843-4/000000-000 - nº ordem 1199/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGACAO DE
FAZER - CONCEICAO APARECIDA DE BARROS FERREIRA MANFREDI E OUTROS X BRADESCO SAUDE S/A - Despacho
por ordem de serviço:- Digam as partes sobre o pedido de arbitramento de honorários no valor de fls. R$.1.500,00 formulado
pelo perito judicial às fls. 128. Ciência à autora da indicação de assistente técnico e quesitos do réu às fls. 133/135. - ADV
NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL OAB/SP 211518 - ADV FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA BRANDINI OAB/
SP 285631
405.01.2010.029076-2/000000-000 - nº ordem 1211/2010 - Indenização (Ordinária) - JUDITE FRANÇA ALMEIDA DOS
SANTOS X COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - Nos termos da deliberação de fls.212, concedo às partes
o prazo igual e sucessivo de dez dias para a apresentação dos memoriais, primeiro a autora, depois a ré. Int. - ADV FERNANDA
ROMÃO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS OAB/SP 217555 - ADV ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA OAB/
SP 251506 - ADV PAULO SAMUEL DOS SANTOS OAB/SP 97013 - ADV LUCIANA PINHEIRO GONCALVES OAB/SP 134498
405.01.2010.029283-7/000000-000 - nº ordem 1221/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - WAGNER FERREIRA DIAS X
SORAIA LOUTFI SMAIL - Ao arquivo. Int. - ADV RENATO TARSIS ARAUJO OAB/SP 236661
405.01.2010.029334-6/000000-000 - nº ordem 1225/2010 - Ação Monitória - ALCIRCUITS COMERCIO IMPORT REPRESENT
PRODUTOS E COMPONENTES ELETRO ELETRONICOS LTDA X P MONTI IND E COM DE MATERIAIS MECAN E ELET LTDA
- Fls. 43: esclareça o autor, em 05 dias, se os referidos endereços são dos sócios, informando, ainda, seu nome a fim de serem
qualificados quando do ato citatório. - ADV PRISCILLA DA SILVA BUENO OAB/SP 251762
405.01.2010.031420-9/000000-000 - nº ordem 1315/2010 - Medida Cautelar (em geral) - ROSIANE GARCIA JATOBA X JOSE
VALDIR DA SILVA E OUTROS - Vistos. Fls. 48/49: indefiro a intimação do Sr. José Valdir, nos termos requerido, uma vez que
as diligências para localização da requerida é providência que compete à autora. No mais, informe a requerente, quais órgãos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º