Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2008 Processo nº.: 405.01.2005.009557-7/000000-000 - Controle nº.: 701/2005 - Partes: Justiça Pública X BENEDITO CASTRO SILVA - Fls.: - 145/148. Sentença. Tópico final. Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR BENEDITO CASTRO SILVA, qualificado nos autos, à pena privativa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2131 estes autos. - Advogados: GILMAR JOSE CORREIA - OAB/SP nº.:265852; MARCOS ANTONIO PICOLI - OAB/SP nº.:260407; Processo nº.: 405.01.2010.025637-6/000000-000 - Controle nº.: 1456/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOEL OLEGARIO DOS SANTOS JUNIOR - Fls.: - 98. RÉU PRESO. Vistos. Após análise dos autos, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2080 arroladas na folha 58, no prazo de 05 dias. DRº MARCIO PIRES DA FONSECA- OAB Nº 119.192. - Advogados: MARCIO PIRES DA FONSECA - OAB/SP nº.:119192; Processo nº.: 405.01.2009.042997-0/000000-000 - Controle nº.: 002368/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] D. M. D. S. e outro - Fls.: - FLS.151/15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 1845 conscientização de que a construção do direito parte dele e não exclusivamente do legislador, que nem sempre faz uma leitura correta da premissa fática que lhe é apresentada, formulando leis que, não raro, refletem somente os anseios de uma determinada classe dominante a qual pertence este mesmo legis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 3157 Processo nº.: 405.01.2009.038789-9/000000-000 - Controle nº.: 2439/2009 - Partes: Justiça Pública X ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA - Fls.: - para Audiência de Preliminar designada para o dia 05/11/2010 às 13:40 horas, visando promover eventual composição das partes, que deverão vir acompanhadas de advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2227 de obterem para eles indevida vantagem econômica, a fazer alguma coisa, ou seja, a entregar-lhes quantia em dinheiro. Denúncia recebida. Réus citados. Respostas apresentadas. Antecedentes juntados. Colhida a prova oral e interrogados os réus. Em alegações finais o Ministério Público requereu a condenaçã