Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2215 SALGADO E OUTRO contra OSMAR MORAES SALGADO, a teor do disposto no artigo 794, I do Código de Processo Civil. A execução de alimentos relativa a novos períodos deverá ser formulada por ação própria. Ciência ao Ministério Público. Custas na forma da lei. Arquivem-se os autos, oportunamente. P.R.I. Osasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2057 (fls. 25), o executado, mesmo tendo ingressado nos autos com juntada de procuração não apresentou justificativa. O exequente e o Ministério Público requereram a decretação da prisão (fls. 33/34). Assim, em face da inércia do executado, impõe-se a decretação de sua prisão, ressaltando-se que os valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2009 C. - Manifeste-se o patrono do autor acerca da contestação de fls. 56/68. - ADV BENJAMIM RAMOS JUNIOR OAB/SP 111001 ADV WILLIAMS TERTO CARNEIRO OAB/PE 29804 - ADV BENJAMIM RAMOS JUNIOR OAB/SP 111001 405.01.2010.027094-3/000000-000 - nº ordem 1493/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. A. D. O. X M. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2005 que se entenda pela permanência da audiência de reconciliação ou de ratificação nos casos judiciais de separação e divórcio consensuais. Aliás, quanto ao divórcio, importante consignar que já havia o entendimento pela dispensa de tal audiência, caso não houvesse necessidade de produção de prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 1469 405.01.2010.026916-5/000000-000 - nº ordem 1906/2010 - Execução de Alimentos - B. E. J. D. S. O. X A. J. M. D. O. - Fls. 13 - Processo nº 1906/10 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se o executado, para que no prazo de 03 (três) dias efetue o pagamento do débito indicado e as parcelas que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2216 considerados no cálculo do valor da pensão alimentícia mensal. Cumpridas as diligências urgentes, tornem para sentença. Int. - ADV MARIA LIMA MACIEL OAB/SP 71441 - ADV MARILISA FERRARI RAFAEL DA SILVA OAB/SP 236888 - ADV MARIA LIMA MACIEL OAB/SP 71441 405.01.2010.043076-2/000000-000 - nº ordem 3166/2010 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 2286 contemplados os seus respectivos pagamentos, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. 7. Transitada em julgado, recolhidas as custas e fornecidas as cópias, expeça-se Formal de Partilha. 8. P.R.I. Arquive-se, oportunamente. - ADV MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO OAB/SP 108141 405.01.2010.01699

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2536 e o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido inicial e, por conseqüência, extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do inciso I, do artigo 269, do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. No tocante aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2248 de São Paulo: ALIMENTOS - Execução - Penhora - Incidência sobre as verbas do FGTS existentes na conta vinculada de titularidade do devedor - Admissibilidade - Impenhorabilidade mitigada, com base no fim social da norma e nas exigências do bem comum - Recurso provido. (TJSP - AI nº 664.759-4/0 - Lins - 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2006 - Ciência ao patrono do autor acerca da resposta do oficio do Banco do Brasil. - ADV CARLOS ROBERTO GUARINO OAB/SP 44687 - ADV JULIANA CRISTINA DALMAS BINDA OAB/SP 275162 - ADV CARLOS ROBERTO GUARINO OAB/SP 44687 - ADV JULIANA CRISTINA DALMAS BINDA OAB/SP 275162 405.01.2011.010066-1/000000-000 - nº ordem 80