TJSP 30/05/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1194
2009
C. - Manifeste-se o patrono do autor acerca da contestação de fls. 56/68. - ADV BENJAMIM RAMOS JUNIOR OAB/SP 111001 ADV WILLIAMS TERTO CARNEIRO OAB/PE 29804 - ADV BENJAMIM RAMOS JUNIOR OAB/SP 111001
405.01.2010.027094-3/000000-000 - nº ordem 1493/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. A. D. O. X M. P. D.
O. - Fls. 90 - Vistos. Fl. 89, item “1”: manifeste-se o executado, no prazo de 24 horas. Fl. 89, item “2”: esclareça a Serventia.
Int. - ADV JOEL MARTINS PEREIRA OAB/SP 151945 - ADV PAULO CESAR DINIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 257086 - ADV
CARLOS NONA OAB/SP 274004 - ADV WESLEI DUARTE DE ARAUJO OAB/SP 278430 - ADV JOEL MARTINS PEREIRA OAB/
SP 151945
405.01.2011.020911-7/000000-000 - nº ordem 1639/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.
T. D. S. X L. P. D. S. - Autos desarquivados por 30 dias, após ao arquivo. - ADV JOSE BONIFACIO DOS SANTOS OAB/SP
104382
405.01.2011.023958-7/000000-000 - nº ordem 1852/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DOMINGA DA ROCHA
MOURA X AGENOR GONÇALVES DE MOURA - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os
presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: ( ) INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x
) REQUERENTE ( ) REQUERIDO ( ) EXEQUENTE ( ) EXECUTADO: Forneça a inventariante as peças faltantes para expedição
do formal de partilha, em cinco dias (sentença e trânsito em julgado). Int. - ADV CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA OAB/SP
147649 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2011.034851-5/000000-000 - nº ordem 2606/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - APARECIDA DIAS
BARBOSA X CARLOS ALBERTO BARBOSA - Vistos. Fls. 49/50: manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Int. - ADV EDI
GEREVINI OAB/SP 44009 - ADV SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA OAB/SP 223868
405.01.2011.043876-7/000000-000 - nº ordem 3139/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - AILTON JOSE FUZO
BERNARDINO E OUTROS X CAROLINA FUZO - Fls. 352 - Vistos. Fls. 345/347: esclareçam o pedido uma vez que, após
homologada a partilha, de posse do formal de partilha a questão poderá ser resolvida. Int. - ADV MARIA DE LOURDES MARÇAL
OAB/SP 205317
405.01.2011.047279-0/000000-000 - nº ordem 3432/2011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- L. E. M. X L. A. D. S. - Ciência ao patrono do autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça(fls.46), que deixou de
intimar a requerida para audiência de 12/06/2012 às 14:40. - ADV ANDRE FERREIRA LISBOA OAB/SP 118529
405.01.2012.000344-4/000000-000 - nº ordem 59/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. R. D. S. E OUTROS X A. R.
D. S. - Fls. 40 - Vistos. Fl. 39: intime-se como requerido. Int. - ADV FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA OAB/SP
261900 - ADV ANTONIO SINVAL MIRANDA OAB/SP 175740 - ADV FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA OAB/
SP 261900
405.01.2012.005080-1/000000-000 - nº ordem 368/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - V. A. D. S. J. X M. A. D. S. E
OUTROS - Fls. 20 - Vistos. Fls. 16/18: recebo como aditamento à inicial, anotando-se. Retifique a Serventia o pólo passivo da
ação nos termos do aditamento. Atenda o autor ao requerimento formulado pela Dra. Promotora de Justiça de Família (fl. 19,
item “2”). Após, conlusos. Int. - ADV ILTON GOMES FERREIRA OAB/SP 155134
405.01.2012.009672-2/000000-000 - nº ordem 690/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. O. C. X H. L. C. C. - Fls. 22
- Vistos. Atenda o autor o requerido na cota ministerial de fl. 21, no prazo legal. Fl. 21, item “3”: oficie-se como requerido. Int. ADV ODETE ALVES DE OLIVEIRA MAGGI OAB/SP 263733
405.01.2012.009919-3/000000-000 - nº ordem 703/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - EUGENIA DA GLORIA COSTA
X JOSE MARIA FELIPE E OUTROS - Fls. 29 - Para o cargo de inventariante nomeio EUGENIA DA GLÓRIA COSTA. Junte a(o)
inventariante, no prazo de até trinta dias: 1) certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado; 2) protocolo do pedido
de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco - SP, que regulamenta a aplicação do disposto na
Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001. Int. - ADV MARCELO DE
PAULA BECHARA OAB/SP 125132
405.01.2012.010025-2/000000-000 - nº ordem 705/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - NEUSA DAMIAO MASSOLA
X ROBSON DAMIAO MASSOLA - Fls. 95 - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Para o cargo de
inventariante nomeio NEUSA DAMIÃO MASSOLA. Junte a(o) inventariante: 1) certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em
nome do “de cujus”; 2) certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado; 3) protocolo do pedido de isenção ou apuração
de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco - SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de
dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001. 4) Cite-se Kelly Cristina Bello. Int. - ADV SELMA
MARIA DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 281713
405.01.2012.012121-7/000000-000 - nº ordem 824/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. D. M. X L. L. R. - Fls. 15
- Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor para serem redistribuídos ao Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões desta
Comarca na forma requerida (fl. 13), procedendo a Serventia as anotações de praxe.. Int. - ADV RÚBIA MUNHOZ ARISA OAB/
SP 177271
405.01.2012.019246-0/000000-000 - nº ordem 1205/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. R. P. V. E
OUTROS X V. V. - Fls. 39 - Acolho a manifestação do Dr. Promotor de Justiça de Família (fl. 38) e mantenho, por ora, a decisão
(fl. 35). Cumpra o despacho (fl. 35), com urgência. Int. - ADV MARIA APARECIDA LIMA NUNES OAB/SP 158414
405.01.2012.019246-0/000000-000 - nº ordem 1205/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. R. P. V.
E OUTROS X V. V. - Fls. 35 - 1. Encaminhe-se ao Setor de Conciliação. 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese. 3. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 06 de JUNHO de 2012, às 14:30 horas, a ser realizada no Setor de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º