Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1582 Sobre a contestação apresentada pela PMO, diga o requerente, no prazo legal. Int, - ADV IRACI MOREIRA DA CRUZ OAB/SP 264497 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 405.01.2010.018504-2/000000-000 - nº ordem 624/2010 - Medida Cautelar (em geral) - SACI TEXTIL LTDA X MUNICIPIO DE OSASCO - Diante da certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1808 SP 105818 - ADV VIVIAN NOVARETTI OAB/SP 286802 - ADV OLGA MARIA DO VAL OAB/SP 41336 405.01.2009.053410-0/000000-000 - nº ordem 5855/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELSO ANTONIO GIGLIO X CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls. 4164: Expeça-se novo mandado de levantamento judicial, conforme requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2010 405.01.2010.027608-9/000000-000 - nº ordem 3221/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO COMINATORIA BRUNO FELIPE CABRAL MASSARICO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FLS. 34: Defiro o prazo requerido a fls. 31/32. Oficie-se. II - Aguarde-se o esgotamento do prazo de contestação. III - Int. - ADV WE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 2106 SP 111887 - ADV RICARDO BOCCHINO FERRARI OAB/SP 130678 - ADV PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES OAB/SP 130676 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV JULIANA APARECIDA JACETTE OAB/SP 164556 - ADV ELIANE BASTOS MARTINS OAB/SP 301936 405.01.2009.035303-9/000000-000 - nº ordem 1237/2009 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1451 SILVA ANDRADE X VANESKA PIRES MOTA E OUTROS - FLS. 113: Processo n. 3251/10 Defiro a gratuidade, anotando-se. A autora deverá esclarecer: a) se não teria ocorrido a decadência, dada a data de emissão do atestado médico; b) a razão de inclusão da médica no polo passivo, eis que o ato em questão não ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2449 a requerente providenciar a taxa pertinente. Int. - ADV ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL OAB/SP 82890 - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380 - ADV ROSANA FERREIRA ALTAFIN OAB/SP 211142 405.01.2010.021365-6/000000-000 - nº ordem 976/2010 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 2099 405.01.2010.007780-8/000000-000 - nº ordem 232/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO - ERICA APARECIDA RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 93: I - Defiro a gratuidade pedida. Anote-se. II - Cite-se o INSS na forma e sob as penas da le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2543 devendo a executada ser intimada via imprensa oficial, na pessoa de seu procurador. Int. - ADV RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS OAB/SP 183736 - ADV GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR OAB/SP 167198 - ADV LUIZ GUSTAVO DE LÉO OAB/ SP 217989 - ADV FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL OAB/SP 235547 - ADV ANA PAULA RUGGIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2257 no mérito, alega a prescrição qüinqüenal; c) a finalidade do pedido é o aumento da remuneração via decisão judicial; d) cita a Súmula 339 do STF; e) para o cargo de professor de educação básica exige-se o curso de magistério, coisa que não se exige para as pajens; f) ataca os pedidos de indeniza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 1819 (fls. 219/223). Os requeridos concordaram com o valor (fls. 215). É o relatório. D E C I D O. Passo a decidir o feito no estado em que se encontra. O primeiro valor apurado pelo perito judicial foi de R$ 73.271,40 (fls. 88). Os requeridos reclamaram por mais R$ 36.000,00. A autora chegou ao valor de R$ 48.9