Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2539 APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - Advogados: JOÃO LUIS COSTA - OAB/SP nº.:177104; Processo nº.: 405.01.2006.034410-9/000000-000 - Controle nº.: 003802/2006 - Partes: Justiça Pública X SIDCLEI XAVIER SANTOS - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 10/03/2008 QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1563 EM CONDIÇÕES A SEREM ESTABELECIDAS PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS, SEM PREJUÍZO DA DOAÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE A UM SALARIO MÍNIMO VIGENTE AO DIA DO PAGAMENTO PARA O FUNSO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE OSASCO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE FINALIDADE ASSISTENCIAL. NÃO SENDO BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1856 Processo nº.: 405.01.2010.006493-0/000000-000 - Controle nº.: 422/2010 - Partes: Justiça Pública X RAFAEL SERAFIM NOGUEIRA MARQUES e outro - Fls.: - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR, PARA APRESENTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEMORIAL. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; Processo nº.: 405.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2149 Dr. JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO Processo nº.: 405.01.2010.045358-5/000000-000 - Controle nº.: 2671/2010 - Partes: ANGELICA DOS SANTOS X MARCIA Fls.: - QUEIXA CRIME 2671/10 ATENDA A REQUERENTE NA COTA RETRO DO M.P. - Advogados: JOÃO MANOEL HERNANDES - OAB/SP nº.:242210; Processo nº.: 405.01.2010.006509

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2620 PRIC. Os., 24/07/2010. Dr. Samuel Karasin, Juiz de Direito. - Advogados: VANDER ROBERTO SANTOS MOURA - OAB/SP nº.:174065; Processo nº.: 405.01.2006.008516-2/000000-000 - Controle nº.: 000804/2006 - Partes: Justiça Pública X EVANDRO RICARDO BRAGA DOS SANTOS - Fls.: - INTIME-SE A DEFENSORA DO AUDIENCIA DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2143 Processo nº.: 405.01.2009.031780-6/000000-000 - Controle nº.: 001849/2009 - Partes: Justiça Pública X EVANDRO ANGELO DE SOUSA - Fls.: - Para apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: EVERSON CARLOS ANDRADE - OAB/ SP nº.:105560; Processo nº.: 405.01.2009.033822-5/000000-000 - Controle nº.: 001962/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 1832 Processo nº.: 405.01.2010.026247-7/000000-000 - Controle nº.: 1494/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MARCELO JOSE DOS SANTOS e outro - Fls.: - Ciência à defesa. FLS. 81... Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2018 abstrato. Defiro cota retro. Requisite-se. Para melhor manuseio dos autos, determino a juntada de FA e certidões correlatas em apenso, com ciência à defesa. Requisite-se eventual certidão. Considerando a vigência da Lei 11.719/08, que, dentre outras inovações, modificou o rito processual, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 1798 Processo nº.: 405.01.2009.050635-4/000000-000 - Controle nº.: 3194/2009 - Partes: Justiça Pública X IDETE DE ARAUJO MEDEIROS - Fls.: - Ciência à defesa. FLS. 52...Recebo a denúncia ofertada contra IDETE DE ARAUJO MEDEIROS, porque demonstrada a materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1793 Campos Tavares, com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Oficie-se a empregadora para cessar os descontos que vem sendo efetuado na folha de pagamento do requerente. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório,