Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1747 405.01.2010.030755-1/000000-000 - nº ordem 1375/2010 - Declaratória (em geral) - EDNA RODRIGUES PEREIRA LEME X PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Fls.58: Cite-se.Int. (não há custas para citação) - ADV MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR OAB/SP 195229 - ADV JOCIMAR FRANCISCO CHAVES OAB/SP 256728

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4132 BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls.37: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,indicando o fato a ser demonstrado.Int. - ADV MYLENE RAGOZZINO OAB/RJ 82660 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 405.01.2010.005348-6/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 2249 ZAGO OAB/SP 142155 405.01.2010.026745-4/000000-000 - nº ordem 1223/2010 - Indenização (Ordinária) - CARLOS ALBERTO MARQUES X EVERTON KEN OSIRO E OUTROS - Fls. 231 - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser demonstrado. - ADV IVANILDA FERNANDES DO NASCIMENTO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1658 apurar em liquidação por cálculo. Diante da mínima sucumbência do autor, o réu arcará com as despesas processuais e com os honorários (CPC, art. 21, parágrafo único), que fixo em quinze por cento (15%) sobre o valor da condenação. Extingo a fase de conhecimento nos termos do inc. I do art. 269 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1967 FEITOSA. X TUPI TRANSPORTES URBANOS PIRATININGA LTDA. E OUTROS - Fls. 183 - J. A petição veio desacompanhada da guia mencionada. - ADV MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA OAB/SP 186947 - ADV JÚLIO GOMES DE SOUSA OAB/SP 154444 - ADV FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 261900 - ADV NANCI CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1980 legal para que o Juízo atue em favor do exequente. Oficie-se ao Detran, devendo o exequente providenciar o encaminhamento e comprovar sua distribuição. Int, - ADV MARCIA HOLLANDA RIBEIRO OAB/SP 63227 - ADV NANCI RODRIGUES FOGAÇA OAB/ SP 213020 - ADV LUIS FERNANDO DE HOLLANDA OAB/SP 228123 - ADV NANCI ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 2010 nos casos, como o dos autos, na qual o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Por essas razões, acolho a impugnação e fixo em R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), o valor desta causa, porque se trata de valor razoável, diante do pleito formulado. Traslade-se cópia desta para os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1954 índices dos meses de abril e de maio de 1990 improcede. A reposição da inflação refere-se a março de 1990 e está limitada ao primeiro trintídio, isto em abril de 1990. Logo, há de se excluir o período posterior, pois a parte retida em poder do réu passou a ser regida pela Lei nova e, por isso, aplic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2016 LACROUX OAB/SP 183762 - ADV EDUARDO RODRIGUES PINHEL OAB/SP 147171 - ADV LUIZ HENRIQUE BASSETTI OAB/ SP 210082 - ADV ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO OAB/SP 227151 - ADV CARLOS ALEXANDRO SCWINZEKEL OAB/SP 240470 - ADV MICHEL COSTA OAB/SP 236136 - ADV MARCELA LADEIRA NARDELLI OAB/SP 254988 - ADV ELOISA HELENA SEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2045 não obtenha bom desempenho escolar”. Ora, a suspensão da bolsa em caso de não pagamento, da maneira como estabelecido por referida cláusula, torna a concessão da bolsa uma verdadeira cláusula penal, de conteúdo evidentemente abusivo, já que o Código de Defesa do Consumidor, no seu artigo 52, § 1o, pe