5 resultados encontrados para 405.01.2011.021670-8/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2018 Previdência do Município de Osasco. IPMO alegando que, na condição de funcionário público da Prefeitura do Município de Osasco, afastou-se de suas atividades no período de outubro de 2008 a janeiro de 2009. Recebeu benefício previdenciário equivalente a R$ 540,75, inferior ao devido, nos termos da L
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2550 Anote-se. 7. Sem prejuízo, intime-se a peticionária de 02/08 para que proceda o recolhimento da taxa referente às custas do mandato, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido, comunique-se à OAB. 8. Expeça-se o necessário. 9. Int. (Carga Oficial de Justiça: 21/06/11) - ADV ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO OA
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2415 declaratórios imprimir efeito infringente à decisão ora embargada, que não padece de omissão, contradição ou obscuridade. 2. Deverá o inconformismo do (a) autor (a) ser deduzido mediante recurso apropriado. 3. Rejeito os embargos declaratórios. 4. Int. - ADV LIZIA LOPES CASERI OAB/SP 209519 - ADV JACQ
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2191 liquidadas as verbas trabalhistas em aberto. Haveria unicidade contratual na hipótese do primeiro contrato ter sido prorrogado, sem interrupção da prestação de serviços, mas isso não ocorreu. Foram pagas as verbas e outros assinados. Não se vislumbra a hipótese, portanto, de unicidade contratual, não