9 resultados encontrados para 405.01.2011.024314-0/000000 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2075 Declarante:RONALDO JOSE DE LIMA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.043966 Nº ORDEM:12.01.2011/000734 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2011/1679 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MARCELO DOS SANTOS FERREIRA E OUTROS VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO:405.
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2258 inciso IV, do C.P. - Advogados: JOÃO VICENTE MICHELIN LOVERA - OAB/SP nº.:158214; JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO - OAB/SP nº.:95527; MARIA CONCEICAO BORGES VIEL - OAB/SP nº.:138298; Processo nº.: 405.01.2007.051680-8/000000-000 - Controle nº.: 000433/2007 - Partes: Justiça Pública X RANIERY SHEILA LIMA DA SI
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2296 M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.1995.028289-4/000000-000 - Controle nº.: 002439/1995 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AMAURILO WAGNER DE AGUIAR SILVA - Fls.: 0 - Intime-se o Defensor do acusado que os autos encontram-se em Cartório para consulta. - Advogado
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 2178 M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.1995.029454-4/000000-000 - Controle nº.: 002805/1995 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OLERI BARBOSA - Fls.: 0 - Intime-se o defensor do despacho que segue :Intime-se a Peticionaria de fls. 111/112, a juntar nos autos a guia de
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1827 MOREIRA - Fls.: 0 - Extinta a punibilidade com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. - Advogados: DANIEL ROCHA NEGRELLI - OAB/SP nº.:215542; Processo nº.: 405.01.2010.039561-4/000000-000 - Controle nº.: 002229/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON DA SILVA SANTOS - Fls.: 0 - Intime-
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2045 DO CÓDIGO PENAL. - Advogados: IVONETE PEREIRA DE SOUSA - OAB/SP nº.:169472; Processo nº.: 405.01.2008.049902-3/000000-000 - Controle nº.: 002891/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] D. T. D. S. e outro - Fls.: 0 - FICA INTIMADO O PATRONO A RETIRAR A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS JÁ EXPEDIDA. A
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2159 CARDOZO - Fls.: 0 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO FILIPE SILVA CARDOZO, qualificado nos autos, a cumprir, em regime inicial fechado, a pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 160 (cento e sessenta) dias-multa, com valor unitário de 1/30 do salár
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2124 inicial semiaberto para ambos VU - Advogados: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:235739; ARIANE COSTA AUGUSTO - OAB/SP nº.:296044; EDSON KEITI SATO - OAB/SP nº.:112386; JOSENILSON DE BRITO - OAB/SP nº.:227173; LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR - OAB/SP nº.:117069; Processo nº.: 405.01.2010.056277-7/000000-000