TJSP 23/01/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1577
2014
por sua genitora, eis que já atingiu a maioridade civil. Via de consequência, promova o procurador do exequente a juntada de
procuração a ele outorgada pelo exequente, visando a regularizar a sua representação processual. Conforme bem observou
o representante do Ministério Público às fls.146, o executado não pagou o débito e nem mesmo, sequer, apresentou proposta
para pagamento, apesar de reconhecer o inadimplemento. Assim sendo, MANTENHO o decreto prisional de fls.95/96 em seu
integral fundamento. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente acerca do alegado às fls.132 e seguintes, inclusive, em termos
de prosseguimento. Int. - ADV: LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP), EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES
(OAB 176717/SP), SUZI MARY BERTAN DORRIOS (OAB 150197/SP), PAULO ALVES DOS ANJOS (OAB 149024/SP)
Processo 0039262-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039262) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Salete
Poiatti e outros - Intime-se a inventariante a proceder ao recolhimento do imposto “causa-mortis” apurado pelo contador do juizo
no valor de R$ 2.103,35 para o ano de 2013, atentando-se para a variação da Ufesp”s, representando no presente exercicio a
quantia de R$ 2.186,98. - ADV: JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP)
Processo 0039337-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039337) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.
L. de A. - R. de O. e outro - Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo -= Seção
de Direito Privado, com as devidas anotações. Iny. - ADV: FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP), NATALICIO
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP)
Processo 0039790-57.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039790) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Danyel Lukas Jacob Santos - Maria Ronqueline da Paz Soares e outro - Ciência às partes sobre o laudo apresentado pelo
IMESC (fls.73/81), aguardando manifestação por 10 (dez) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANÍSIO
VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP), MARCELO VIEL (OAB 95822/SP)
Processo 0039905-78.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039905) - Alvará Judicial - Família - Terezinha Anastacio Martins Fls.33/34. Intime-se a requerente, na pessoa de seu procurador, via imprensa oficial, a manifestar-se sobre a resposta positiva
da CEF. - ADV: LUIZ ROGERIO TAVARES PEREIRA (OAB 200035/SP)
Processo 0040414-14.2008.8.26.0405 (405.01.2008.040414) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosalina Gomes de Oliveira
- Watyllas Silva Lopes e outro - Intime-se a inventariante, na pessoa de sua procuradora, via imprensa oficial, a manifestarse sobre a petição dos herdeiros de fls. 143. - ADV: ADRIANA FURQUIM DE ALMEIDA E SILVA (OAB 176733/SP), FLÁVIA
APARECIDA MACEDO CARVALHO (OAB 15273/GO), FLÁVIA APARECIDA MACEDO CARVALHO (OAB 15273/GO)
Processo 0040759-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040759) - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Bocudo e outros Fazenda Pública do Estado de Sp - Fls.182 e 186. Intime-se a inventariante, na pessoa de seu procurador, via imprensa oficial,
a manifestar-s sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça (uma positiva e uma negativa). - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE
JUNIOR (OAB 301935/SP), ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/SP)
Processo 0042590-68.2005.8.26.0405 (405.01.2005.042590) - Divórcio Consensual - Dissolução - Claudio Garcia e outro Fls.69- Já houve expedição de Carta de Sentença. Assim, esclareça o pedido. Int. - ADV: EDNA MARIA DA SILVA (OAB 113760/
SP)
Processo 0042961-42.1999.8.26.0405 (405.01.1999.042961) - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Aurelio Tonon e
outro - Intime-se o inventariante a providenciar o recolhimento do imposto “causa-mortis” que nos termos do cálculo do contador
Judicial de fls.162, para o exercício de 2013 era na ordem de R$ 1.579,43, sendo que para o presente exercício corresponde à
R$ 1.642,22, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ (OAB 193468/SP)
Processo 0043025-52.1999.8.26.0405 (405.01.1999.043025) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Marcos Moraes Farina Fls.135- Cadastre o advogado indicado. Defiro a expedição de Carta de Sentença, desde que indicadas as cópias, preenchendo
formulário, em Cartório, no prazo de 05 dias. Int. Decorrido, arquivem-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS PRUDENTE DA SILVA
(OAB 87948/SP)
Processo 0043159-59.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043159) - Execução de Alimentos - Alimentos - Djalma dos Santos Fls.73- Apresente o exequente planilha de cálculo atualizado e discriminado do débito alimentar, abatidos os valores pagos pelo
executado. Sobrevindo, deliberarei acerca da intimação. Int. - ADV: MILTON JOSÉ PINA (OAB 233777/SP)
Processo 0043654-60.1998.8.26.0405 (405.01.1998.043654) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Armando Sindona
Momo - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 5270/5271. O feito encontra-se sentenciado, inclusive com a expedição do
Formal de Partilha. Assim não há impedimentos para levantamento dos valores devidos ao herdeiro Jose Armando Sindona
Momo, uma vez que os valores relativos aos herdeiros netos (Rennan e Renatta) já foi autorizados, com a expedição do
respectivo mandado de levantamento. Nesse passo, expeça-se o mandado de levantamento em favor do herdeiro José Armando
da quantia depositada às fls. 5239, abatendo-se os valores já autorizados. Com a sua retirada, aguarde-se em Cartório pelo
prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e de estilo. Intimem-se. ADV: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP),
WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), DONIVALDO LOPES DO PRADO (OAB 42020/SP), ADEMAR BALDANI (OAB 33788/
SP), WALTER CAMILO DE JULIO (OAB 152247/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP)
Processo 0044493-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044493) - Procedimento Ordinário - Guarda - Enio Figueiredo Filho
- Patricia Cristina Aguilar - Vistos. Petição de fls. 227/231: Indefiro o pedido, ítem a, uma vez que as visitas estão sendo
discutidas em processo distinto, não sendo objeto destes autos. No mais, diante da alegação de alienação parental, determino
a realização de estudo psicológico com as partes e com o menor. Laudo em 90 dias. Após, oportunamente, e se necessário,
será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: ELI COLLA SILVA TODA (OAB 192575/SP),
MARLEY FERREIRA MANOEL (OAB 191557/SP)
Processo 0044998-85.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044998) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.
S. de A. - Fls.80- Ciência às partes sobre a designação de perícia no IMESC - dia 07.02.2014, às 7:30 horas. Cumpra-se a
determinação anterior (fls.76), expedindo-se o necessário, com urgência. Int. - ADV: JERMINO GUERRA DOS SANTOS (OAB
100614/SP)
Processo 0045120-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045120) - Procedimento Ordinário - Revisão - K. V. de A. S. - Fls.73Abra-se vista a Defensoria Pública para manifestação. Sem prejuízo, junte o autor cópia da certidão de nascimento de seu
outro filho menor de idade, conforme requerido pelo Ministério Público (fls.76). Int. - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB
188762/SP)
Processo 0045244-52.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045244) - Interdição - Capacidade - Mathilde Guassu de Oliveira Considerando a notícia do falecimento da requerida (fls.117) e o parecer ministerial (fls.119), declaro extinta a presente ação,
nos termos do artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil. Revogo a curatela deferida anteriormente, comunicando
o INSS. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado a sentença. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV: SUELIO
BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0046516-81.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046516) - Execução de Alimentos - Alimentos - Nathalia Gardinal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º