Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2096 MONTEIRO FLOES e outros - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - Advogados: CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:147649; Processo nº.: 405.01.2011.008033-0/000000-000 - Controle nº.: 000535/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JHONATAN DA SILVA SANTOS e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1800 provisória. - Advogados: VALQUIRIA CRISTINA GUEDES BARBOSA - OAB/SP nº.:202504; Processo nº.: 405.01.2011.040500-5/000000-000 - Controle nº.: 002491/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRO DA SILVA CARVALHO - Fls.: 98 - Ratificado o recebimento da denúncia e designada audiência de instrução, deba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2268 Processo nº.: 405.01.2006.023182-4/000000-000 - Controle nº.: 002514/2006 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] S. B. D. S. - Fls.: 0 - INTIME-SE A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA EM 16/11/2009 QUE CONDENOU A RÉ AS PENAS DE DOIS 02 ANOS DE RECLSUÃO E DEZ 10 DIAS-MULTA POR VIOLAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2398 SOUZA e outro - Fls.: 0 - Fls. 180: Recebo o aditamento da denúncia de fls. 177, para constar que o roubo foi praticado com emprego de arma imprópria, conforme laudo pericial fls. 98/99, anotando-se. Intimem-se as defesas dos réus para que apresentem memoriais dentro do prazo legal. Int. - Advogados: WALDEMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2293 Processo nº.: 405.01.2008.045109-4/000000-000 - Controle nº.: 002740/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] A. S. D. S. - Fls.: 0 - Do tópico final da r.sentença de fls. 90: “... Portanto, JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado com arrimo no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2280 legal e será monetariamente atualizada desde o fato até a quitação plena, ao passo que a privação da liberdade terá início de cumprimento no regime fechado de acordo com as disposições do art. 59 do Código Penal. Incompatível o regime adotado com a liberdade provisória, que poderia ensejar repr