Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2055 comparecimento de algum passageiro. Além disso, minimiza os transtornos vividos pela autora, afirmando tratar-se de mero aborrecimento. Entretanto, este entendimento não se coaduna com o nosso sistema jurídico, que coloca a defesa do consumidor entre os princípios constitucionais da ordem econômica e esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2025 da exibição destas fotos na data do evento, improcede a presente demanda. Por conseqüência, também improcede o pedido de condenação da ré no pagamento de indenização por danos morais. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de Obrigação de Fazer c.c. Danos Morais ajuizada por ELIANA GUIMARÃES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1804 405.01.2011.041168-6/000000-000 - nº ordem 4042/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos ANTONIO DOMINGOS DOS PASSOS X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - Fl. 70. Indefiro o pedido por absoluta afronta à Lei 9099/95, sendo certo que quando o autor escolheu ajuizar a demanda no Juizado Especial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1547 INT. - ADV JOSE CARLOS VIEIRA LIMA OAB/SP 295880 405.01.2011.044410-6/000000-000 - nº ordem 4326/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - NATANAEL BATISTA DE SOUZA ME X INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Fls. 30 - Autue-se. Considerando a verossimilhança das alegações e o perigo de dano irreparáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2156 devedor. ADVERTÊNCIA: ( ) O ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS DÁ ENSEJO À EXTINÇÃO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ( X ) ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV RICARDO BORGUEZAN FRAZÃO OAB/SP 298910 - ADV ROGÉRIO CICERO DE BARROS OAB/SP 297442

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2015 Int. - ADV FLAVIA CORREA BALSAMÃO LUCAS OAB/MG 76831 - ADV JULIANO RODRIGUES CLAUDINO OAB/SP 237579 ADV KEREN DA MOTTA FACIN OAB/SP 257918 405.01.2011.029845-3/000000-000 - nº ordem 2921/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos ROGERIO BORGES FERREIRA X CAR SYSTEM ALARMES LTDA - Fls.