5 resultados encontrados para 405.01.2012.000362-6/000000 - data: 30/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2110 Estrito de fls. 587/598, no prazo legal. - Advogados: JOSE ROBERTO BATOCHIO - OAB/SP nº.:20685; LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO - OAB/SP nº.:176078; Processo nº.: 405.01.2011.023711-4/000000-000 - Controle nº.: 001537/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS RANES SANTOS DO NASCIMENTO e outros - Fls.: 0 - INT
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2233 Processo nº.: 405.01.2011.046280-3/000000-000 - Controle nº.: 002750/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] G. G. e outro - Fls.: 0 - Para apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: RICARDO LUIZ SANTANA - OAB/ SP nº.:246805; Processo nº.: 405.01.2011.052353-0/000000-000 - Controle
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1711 solto por este feito e encontrando-se preso por outro processo, assim permanecerá para apelar. Nos termos do artigo 387, inciso IV do CPP. com a redação dada pela lei 11.179/08, fixo o valor mínimo para reparação dos danos resultantes do crime a importância de R$ 250,00, referente ao dinheiro subtraído
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2293 Processo nº.: 405.01.2008.045109-4/000000-000 - Controle nº.: 002740/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] A. S. D. S. - Fls.: 0 - Do tópico final da r.sentença de fls. 90: “... Portanto, JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado com arrimo no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em razã