9 resultados encontrados para 405.01.2012.013804 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1996 à reiteração da conduta. Quantia inferior não produziria o almejado efeito pedagógico, considerando a notória capacidade econômica dos réus. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido feito na inicial para condenar as rés, solidariamente, a restituírem à parte autora a quantia de R$1.920,00, corri
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2021 Processo 0063000-06.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063000) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Estevao Bezerra dos Santos da Hora - Intime-se a defesa do réu para ciência da expedição da r carta precatória para interrogatório do réu na Comarca de Itabuna - BA -
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2591 NETO (OAB 44789/SP), ANALURDES DA SILVA SANTOS (OAB 313718/SP), CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARAES (OAB 354397/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP) Processo 4019078-07.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - VALDEMIR MUNIZ Organização MGP Ltda - Em cumprimento à deter
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2104 extinção do feito. P. R. I. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 0007881-31.2010.8.26.0405 (405.01.2010.007881) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erica Leal - Magazine Luiza S/A e outro - Fls. 123: Como conseqüência
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2106 RELAÇÃO Nº 0232/2014 - PROCESSOS FÍSICOS - ANEXO UNIFIEO Processo 0000638-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000638) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Bruna Rodrigues Saraiva - Comercio para Materiais para Construcao Joli Ltda - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2692 dias sem provocação, os autos sejam destruídos. Torno insubsistente eventual penhora. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. P.R.I. ADV: LARISSA PASCHOALINI BOSCOLO (OAB 282850/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2008 por Dano Moral - Edilson dos Santos Amaral - Magazine Glaucia Ltda Me - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Vistos.O silêncio do(a) Exequente implica que o processo atingiu sua finalidade.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2078 do exequente, intimando-o para sua retirada, em 10 dias. No mais, nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP), APOLO MAYR (OAB 282032/SP) Processo 0005091-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005091) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pe