5 resultados encontrados para 405.01.2012.053583-3/000000 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1998 do Consumidor - Necessidade de devolução do valor indevidamente cobrado - Recurso do consumidor provido neste tocante.”. O mesmo raciocínio se aplica à tarifa de avaliação do bem. Nesse sentido, não custa lembrar o disposto no inciso XII do artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor, cujos dizeres s
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2533 inicial (artigo 285 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. P. e Int. - ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772 405.01.2012.052473-0/000000-000 - nº ordem 2192/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ROSENEIDE BELCHIOR ARARUNA BENFICA X S G S CONSTRUTORA E INCORPORA
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1923 despesas processuais e com os honorários de seu(sua)(s) próprio(a)(s) patrono(a)(s). Sem litigância de má-fé por qualquer dos pólos. Observe-se a gratuidade da Justiça (ao Autor). Quanto à lide secundária, condeno a Litisdenunciada PARK HERE ESTACIONAMENTO S/S LTDA. ME no pagamento, ao BANCO BRADESCO
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1924 na petição inicial. I - É O RELATÓRIO. II - FUNDAMENTO. O feito permite o julgamento antecipado, nos termos do disposto no inc. I do art. 330 do Código de Processo Civil. A requerida ofereceu os documentos pretendidos pela requerente e esta, depois de analisa-los, se declarou satisfeita (fls. 255). III -