4 resultados encontrados para 408.01.2003.013041-0/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1567 DR. THIAGO RODRIGUES LARA em 70% do valor da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB, expedindo-se a respectiva certidão (código 301). Subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça (Seção criminal) com as cautelas de praxe. Int. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EM CARTÓRIO) - Advogados: THIAGO RODR
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1570 Processo nº.: 408.01.2006.014153-4/000000-000 - Controle nº.: 27/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERIVELTO LEMES - Fls.: - Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, do Estado de S.Paulo, com as cautelas de praxe, ressaltando-se que a prescrição da ação penal pela pena em concreto aplicada (supervenien
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1901 Processo nº.: 408.01.2010.000172-3/000000-000 - Controle nº.: 000043/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSEMARY PLATINI JONAS - Fls.: 0 - Fls. 96: Vistos. Declaro encerrada a instrução criminal. Manifestem-se as partes nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal. Não havendo requerimento de d