Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1672 no rol dos culpados, expedindo-se a guia de recolhimento, bem como encaminhando-a à VEC competente e ao respectivo estabelecimento prisional, se necessário.IV) Oficie-se aos órgãos de praxe.V) Comunique-se ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o trânsito em julgado do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 1376 VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ - OAB/SP nº.:203132; Processo nº.: 408.01.2008.006433-1/000000-000 - Controle nº.: 550/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X BRUNO DA SILVA e outro - Fls.: 212 a 212 - Vistos.Considerando o teor da informação supra, reconsidero a destituição do advogado Ronaldo Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 1992 nº.:25500; Processo nº.: 408.01.2008.012078-6/000000-000 - Controle nº.: 1017/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIRCEU DIAS JUNIOR - Fls.: 71 a 71 - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 1D/2D, pois presentes os requisitos legais. A matéria trazida na defesa preliminar é afeta ao mérito e, como tal, será ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2011 é necessário que haja certeza da autoria e materialidade delitivas. Meras suposições não podem acarretar condenação no âmbito criminal (...)” (TRF 4ª R. ACr 2001.04.01.028786-7 8ª T. Rel. Des. Fed. Luiz Fernando Wowk Penteado DJU 08.11.2006 p. 603).Encerrada a instrução processual e considerados os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 1918 - Advogados: FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN - OAB/SP nº.:22966; Processo nº.: 408.01.2008.006432-9/000000-000 - Controle nº.: 549/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOSÉ FLÁVIO DOS SANTOS e outro - Fls.: - Fls. 186: Processo nº 549/2.008. Vistos.Recebo o recurso de fls. 174/185.Processese.Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2100 Escobar Gavião, no prazo de 5 (cinco) dias, a retirada da certidão de honorários. Int. Ourinhos, 15 de abril de 2009. (a) RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI, Juíza de Direito. - Advogados: CLYSEIDE BENEDITA ESCOBAR GAVIAO - OAB/SP nº.:126090; Processo nº.: 408.01.2005.010299-0/000000-000 - Controle nº.: 513/2