Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 2153 no caso de ilícito contratual, é devida desde o efetivo prejuízo, e não a partir da citação (STJ - RT 669/200). “A jurisprudência do Supremo é pacífica no sentido de que, no ilícito contratual, é devida a correção monetária independentemente da Lei nº 6.899/81”. Ainda: “O ilícito contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3154 advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 408.01.2005.008548-0/000000-000 - nº ordem 391/2005 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 2057 inventariante se logrou êxito no cumprimento da avença, via administrativa, ou se traz a estes autos os direitos para constituição do monte mor. Nesta hipótese, deverá a companheira do falecido habilitar-se nos autos, mediante regular representação, para fins de adjudicação. Ainda, ante o consignado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1613 observo que para a tomada por termo das retificações das declarações, não promoveu a serventia a necessária confrontação documental, conforme determinado às fls. 55, tópico inicial do segundo parágrafo, vez que as datas dos óbitos consignados estão equivocadas (fls. 14 e 15). Assim, à inventariante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 1910 (x) Ato Ordinatório: Manifeste-se a Fazenda Estadual sobre as primeiras declarações apresentadas (fls. 42/43). - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 408.01.2008.003255-9/000000-000 - nº ordem 501/2008 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2011 408.01.2008.003255-9/000000-000 - nº ordem 501/2008 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X LUNES COMÉRCIO DE ROUPAS OURINHOS LTDA ME - Fls. 126 - Providencie a requerente, em vinte dias, o recolhimento da taxa de publicação do edital, no valor de R$ 398,52, a ser recolhida na Guia de fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 1738 que ausentes os requisitos legais a teor do cominado no artigo 70 do Código de Processo Civil. Isso porque, na verdade, em que pese a circunstância do atendimento médico levado a efeito, ainda que caracterizada eventual imperícia, por si só, não prestase a eximir de responsabilidade a Ré a quem restará,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 2002 408.01.2008.006451-3/000000-000 - nº ordem 981/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA MARIA DE JESUS MACEDO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 237 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu em ambos os efeitos. Vista à recorrida para as contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2014 SP 266389 408.01.2008.006451-3/000000-000 - nº ordem 981/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA MARIA DE JESUS MACEDO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 172 - Fls.165: retifique-se a autuação para constar o nome do Réu como sendo BANCO DO BRASIL S/A, fazendo-se as devidas atualizações. Ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1899 comparecerá para efetivação da entrega e remoção dos bens adjudicados, às suas expensas, com tempo hábil para expedição de mandado. No silêncio, os autos serão devolvidos à origem. - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV JOAO ANTONIO BACCA FILHO OAB/SP 74014 408.01.2008.006451-3/000000-00