TJSP 12/07/2011 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 992
2011
408.01.2008.003255-9/000000-000 - nº ordem 501/2008 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
X LUNES COMÉRCIO DE ROUPAS OURINHOS LTDA ME - Fls. 126 - Providencie a requerente, em vinte dias, o recolhimento
da taxa de publicação do edital, no valor de R$ 398,52, a ser recolhida na Guia de fundo Especial de Despesas, código 435-9,
a fim de possibilitar o atendimento ao r. despacho de fls. 102 (publicação da Imprensa Oficial) - ADV LOREINE APARECIDA
RAZABONI OAB/SP 126123 - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP 36707 - ADV JOÃO GRACIANO CAMPOS
LUSTOSA OAB/PR 9525 - ADV VILMA DE ALMEIDA OAB/PR 25318
408.01.2008.005453-5/000001-000 - nº ordem 791/2008 - Recuperação Judicial - Impugnação de Crédito - HSBC BANK
BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X LUBRI OURO LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA ME - Fls. 44 - ATO ORDINATÓRIO PARA
PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO 1307/07) (XX) ato ordinatório: Autos com vista à Recuperanda Lubri-Ouro,
para no prazo de cinco dias, cumprir a solicitação do Sr. Administrador Judicial, tendo em vista o decurso do prazo solicitado.
- ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444 - ADV OSNY BUENO DE
CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV ANNA CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271
408.01.2008.006451-3/000000-000 - nº ordem 981/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA MARIA DE
JESUS MACEDO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 158 - Regularize a requerente sua representação processual, uma vez que
o subscritor da petição encartada às fls. 157 não possui procuração nos autos. Após, manifeste-se acerca da certidão de fls.
156. - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/
SP 128522
408.01.2008.007879-6/000000-000 - nº ordem 1181/2008 - Declaratória (em geral) - LUCIA DE SOUZA X CREDI 21
PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração tempestivamente interpostos pelo Réu, sob fundamento
da sentença prolatada conter omissão. Decido. O pedido inicial foi julgado parcialmente procedente. A Embargante, entretanto,
assevera que a sentença prolatada foi omissa no que tange a existência de outras negativações anteriormente em nome da
Autora, bem como a falta de comprovação do dano moral. Não obstante o recurso interposto, o decisório prolatado apreciou e
dirimiu as questões suscitadas pela Embargante nos termos do que consta a fls. 246/259. Não contém, portanto, a sentença
qualquer omissão digna de ser aclarada na via de embargos de declaração. É hipótese, pois, de rejeição dos embargos
mostrando-se, inclusive, o caráter nitidamente protelatório do recurso interposto, motivo pelo qual tem incidência o disposto
no parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil. Isso posto, rejeito os embargos de declaração interpostos
por CREDI-21 PARTICIPAÇÕES LTDA e mantenho, na totalidade, como posta, a sentença de fls. 246/259 impondo para a
Embargante a pena do pagamento de multa de um por cento (1%) sobre o valor do débito. Intimem-se. Ourinhos, 30 de junho
de 2011. NACOUL BADOUI SAHYOUN Juiz de Direito - ADV JOSE EDUARDO MIRANDOLA OAB/SP 247198 - ADV PAULO
SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO OAB/SP 180623 - ADV FABRICIO COBRA ARBEX OAB/SP 233959
408.01.2008.008319-9/000001-000 - nº ordem 1261/2008 - Embargos à Execução - Cumprimento de Título Executivo
Judicial - CLEIDE QUEIROZ MIGLIARI E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 110 - Certifique a serventia o trânsito em
julgado, bem como certifique o desfecho dos presentes Embargos na Execução nº 446/97. Intime-se o devedor por mandado,
pessoalmente, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do débito, após o recolhimento da diligência devida.
Conste do mandado, expressamente, que, na hipótese de não pagamento, ao débito será acrescida multa no percentual de dez
por cento sobre o valor devido, após, prosseguindo-se a execução com penhora e avaliação de bens. Cientifique-se o devedor,
também, que, ocorrendo pronto pagamento, ficará isento da multa com extinção da execução. Intimem-se. - ADV CELSO CRUZ
OAB/SP 42677 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV LUIZ
HENRIQUE MURARI OAB/SP 266149
408.01.2008.008319-9/000001-000 - nº ordem 1261/2008 - Embargos à Execução - Cumprimento de Título Executivo Judicial
- CLEIDE QUEIROZ MIGLIARI E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 111 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO
(PORTARIA 01/07 e COMUNICADO 1307/07) (XX) ato ordinatório: providencie o requerente o recolhimento da despesa de
condução do oficial de justiça, para viabilizar o cumprimento da determinação de fls. 111. - ADV CELSO CRUZ OAB/SP 42677
- ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV LUIZ HENRIQUE
MURARI OAB/SP 266149
408.01.2008.010581-2/000000-000 - nº ordem 1612/2008 - Inventário - OCTACÍLIO CAVENAGO X MARITA FERRARI
CAVENAGO - Fls. 75 - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos com vista ao Inventariante para, em cinco dias, manifestarse acerca da certidão de fls.69 (Certifico mais, deixei de citar o Sr. Boanerges Aparecido de Carvalho, em razão do mesmo
encontrar-se enfermo e incapaz de receber citações). - ADV CLEBER CARDOSO CAVENAGO OAB/SP 136671 - ADV
ROSEMARA APARECIDA DIAS CAVENAGO OAB/SP 142633 - ADV CLEBER CARDOSO CAVENAGO OAB/SP 136671 - ADV
RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2008.011494-5/000000-000 - nº ordem 1771/2008 - Inventário - DERCINA RODRIGUES SILVA X JOSÉ TIBURCIO
DA SILVA - Fls. 86 - Esclareça o inventariante acerca do imóvel inventariado o qual não tem correspondência com a matrícula
apresentada a fls. 84/85. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV HELIO PESSOA MORALES OAB/SP 48174 - ADV RENATO
BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2008.011673-4/000000-000 - nº ordem 1792/2008 - Guarda de Menor - L. A. D. O. E OUTROS X E. J. D. S. - Fls.
102 - Designo audiência de conciliação, instrução debates e julgamento para o dia 16.08.2011, às 13:00 horas. Intimem-se as
partes para comparecimento pessoal. - ADV LUCIANO GUANAES ENCARNACAO OAB/SP 146008 - ADV RODRIGO STOPA
OAB/SP 206115
408.01.2009.000125-5/000000-000 - nº ordem 62/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUIZA RIBEIRO
FERREIRA X BANCO BRADESCO - Fls. 177 - Fls. 176: aguarde-se por mais trinta dias, como requerido pelo réu. Intimem-se.
- ADV ARNALDO NUNES OAB/SP 92806 - ADV RICARDO DONIZETTI HONJOYA OAB/SP 199890 - ADV DALILA GALDEANO
LOPES OAB/SP 65611
408.01.2009.002367-5/000000-000 - nº ordem 342/2009 - Separação Consensual - J. S. D. R. E OUTROS - Fls. 52 - Digam
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