Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1701 Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. V. D. O. N. - Fls.: 0 - Vistos.Dada a proximidade do ato, intime-se o i. defensor do réu, pela imprensa oficial, da audiência de inquirição de testemunha designada para o dia 05 de junho de 2013, às 17:00 horas, a ser realizada na Vara Única da Comarca de Ipauçu/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1455 réu jogou um tijolo na sua direção, essa conduta do réu não foi sequer referida pelo policial militar Edmar Aparecido Cândido, o que seria de rigor, tendo em vista que ambos participaram dos mesmos fatos e no mesmo contexto específico.Da narrativa de ambos se conclui que o réu se recusou a sair de sua ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2014 anotações e comunicações, arquivem-se os autos.Int. - Advogados: MURILO DE ALMEIDA BASTOS - OAB/SP nº.:202857; Processo nº.: 0007184-30.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007184-7/000000-000) - Controle nº.: 000012/2012 - Partes: Justiça Pública X ADRIANO DA SILVA e outro - Fls.: 862 - Autos nº 12/2012 - Jú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2013 Processo nº.: 408.01.2009.007044-3/000000-000 - Controle nº.: 000591/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS e outro - Fls.: 122 e 123 - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO os réus DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS e ROBSON AMORIM DA SILVA da acusação pela práti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2065 autos suplementares. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, observando-se as formalidades legais, inclusive anotando-se na autuação que a prescrição em concreto superveniente à sentença dar-se-á em 19.07.2016. Int. Ourinhos, 15 de agosto de 2012. (a) Raquel Grellet Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1874 salário mínimo, em favor da entidade Lar Santo Antônio CNPJ 49.130.800/0001-16 Rua Celestino Lopes Bahia, nº 2041, Vila São Luiz, CEP 19.911-205. Fone 3302-2197 como beneficiária da pena restritiva de direito consistente em prestação pecuniária, cujo depósito deverá ser efetuado na Conta Corrente n