Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1895 parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. 3. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação realizada a fls. 47/49, que tem força de sentença entre as partes e à vista da qual há resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, c.c. com o art. 329, ambos do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2022 união estável cumulada com guarda e alimentos que LUCAS HERMÍNIO AMBROZIN TASSIO lhe promove. Aduz a Excipiente que reside na cidade de Sorocaba, local onde deve se processar o feito, a teor do cominado no artigo 100, inciso I, do Código de Processo Civil (fls. 02/03). O Excepto replicou pugnando pela m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 2014 se oportuno informe do exequente acerca do integral cumprimento da avença. Intimem-se. - ADV LUCIANO GUANAES ENCARNACAO OAB/SP 146008 - ADV MARIO TEIXEIRA OAB/SP 108474 - ADV FÁBIO MOIA TEIXEIRA OAB/SP 159458 408.01.2012.004649-2/000000-000 - nº ordem 487/2012 - (apensado ao processo 408.01.2010.011791-7/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1834 00 - Rel. Des. Quaglia Barbosa, a verdade é que “os alimentos, devidos aos filhos menores, não se extinguem à só ocorrência da maioridade. Esta afigura-se a interpretação mais consentânea com os valores jurídicos considerados. A obrigação alimentar, que, durante a minoridade, abstraindo indagação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1869 se. - ADV WASHINGTON ROMEU DE PAULA LIMA OAB/SP 135737 408.01.2012.005292-9/000000-000 - nº ordem 584/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOICE REGINA SIMÕES X TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA OURINHOS II - SPE LTDA - Fls. 80, - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTA