5 resultados encontrados para 411.01.2012.000853-0/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2357 Após, manifeste-se o representante da Fazenda Pública Estadual sobre o recolhimento do imposto ou isenção, nos termos da nova Lei Estadual. 5. Fls.07: Defiro a gratuidade,a, anote-se. Int. Pac., 01.03.2012 - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 411.01.2012.000835-8/000000-000 - nº ordem 188/2012 - Pres
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2139 0005590-06.2011.8.26.0411 (411.01.2011.005590-1/000000-000) Nº Ordem: 001423/2011 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CLEUSA SOARES CARNEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 466/2013 registrada em 21/05/2013 no livro nº 218 às Fls. 92/94: Face ao exposto, J
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2364 deveriam ser formulados em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pois, acaso procedentes, atingiria a mesma, inexistindo pertinência subjetiva com o requerido. Ainda que assim não fosse, a petição inicial beira a inépcia, pois dos fatos, como narrados (confusos), difícil vislumbrar o pedido
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2080 eventuais custas, expeçam-se os competentes alvarás, formal de partilha ou carta de adjudicação, devendo a parte interessada providenciar as xerocópias que se fizerem necessárias. Arbitro os honorários advocatícios do patrono do autor no máximo estabelecido na tabela do convênio, caso o mesmo seja no