Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1816 0004950-03.2011.8.26.0411 (411.01.2011.004950-0/000000-000) Nº Ordem: 001241/2011 - (apensado ao processo 000462443.2011.8.26.0411 - nº ordem 1196/2011) - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - A. C. D. O. X T. R. M. A. - Fls. 100 - Vistos. Intimem-se as partes do teor da decisão em conjunta pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1901 - Arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. Pac., d.s. - ADV WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO OAB/SP 148785 0002898-34.2011.8.26.0411 (411.01.2011.002898-0/000000-000) Nº Ordem: 000747/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - JOSE ABEL DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2415 (Desembargador Melo Colombi, em voto proferido nos Embargos Infringentes n° 1.104.324-4/01 julgado em 22/08/2007 da E. 14° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo) Também não se pode falar em impenhorabilidade do imóvel, uma vez que o próprio embargante/executado que ofereceu em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2634 X R. L. - Fls. 15 - Vistos. 1 - Trata-se de ação de conversão de separação em divórcio, requerida por VANDERLEI CAVALARI em face de ROSANGELA LAURINDO, tendo sido requerido a conversão de litigiosa para consensual, por requerimento em conjunto do casal, ambos já qualificados nos autos, o qual fica acolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 2115 em vista que as taxas e encargos estipulados encontram respaldo nas práticas usuais do comércio bancário, inviável é a revisão das mesmas, até mesmo porque a intervenção judicial neste tipo de negociação é admitida apenas em hipóteses estritas, não observadas nestes autos. Desta forma: “O contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2364 deveriam ser formulados em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pois, acaso procedentes, atingiria a mesma, inexistindo pertinência subjetiva com o requerido. Ainda que assim não fosse, a petição inicial beira a inépcia, pois dos fatos, como narrados (confusos), difícil vislumbrar o pedido