Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1744 Seção no julgamento do HC 53.068: Bol. AASP 2.467/3.865; v. jurisprudência s/essa revisão em RSTJ 200/603). No mesmo sentido: STF-RT 801/141?. Intimem-se. Pac., 23.05.2013 - ADV CRISTIANE MORAES DA SILVEIRA OAB/SP 230274 - ADV EDSON MICALI OAB/SP 31445 0005151-58.2012.8.26.0411 (411.01.2012.005151-0/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2108 omissão do banco, efetivou o pagamento da fatura em caixa eletrônico (fls. 22), e mesmo assim continuou a receber cobranças, conforme declinado. Na sua quantificação, levando em consideração a capacidade econômica das partes, a natureza dos fatos, a função da reparação - punitiva/compensatória, tenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2007 0005320-45.2012.8.26.0411 (411.01.2012.005320-5/000000-000) Nº Ordem: 001262/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - JOSE DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 46 - Vistos. 1. As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de obtenção de concilia�