Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2587 habitual. 3. Na presença de documentos os quais demonstram ao menos em sede de cognição sumária, que o autor preenche as condições exigidas para concessão do benefício. Além do mais, o caso em análise cuida de restabelecimento de prestação mensal, a qual pode ser interrompida ou cancelada a qualque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2379 0000003-97.2011.8.26.0412 (412.01.2011.000003-3/000000-000) Nº Ordem: 000001/2011 - Procedimento Ordinário - MARIA HELENA RODRIGUES X FAZENDA MUNICIPAL - Fls. 119 - Autos n. 01-11 Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Diante do trânsito em julgado certificado às fls. 118, manifeste-se o Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2008 difícil remoção, ser nomeado o executado como depositário dos bens. Após, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) da constrição e sua mulher, na hipótese do artigo 655, § 2º, do Código de Processo Civil, cientificando-se de que o prazo para embargos é de 15 (quinze) dias e passará a contar a partir da junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 1836 que a aplicação da medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade, somada à reparação do dano, representa, no momento, uma intervenção positiva e pedagógica visando à recuperação dos mesmos, relativo ao desvio de conduta. Ante todo o exposto, reconhecida a prática do ato infrac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2314 PALESTINA Cível 1ª Vara CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Palestina - Comarca de Palestina JUIZ SUBSTITUTO: Thiago Henrique Teles Lopes 412.01.1994.000055-7/000000-000 - nº ordem 205/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ BERNARDO DOS REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 267 - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 1405 Fórum de Palestina - Comarca de Palestina JUIZ DE DIREITO: Ângelo Márcio de Siqueira Pace EXPEDIENTE do PROCESSO CÍVEL Nº 103/09 protocolizado sob o nº 3296-3(local) Maria da Conceição de Souza Ferreira x INSS: Vistos. Certidão retro: Aguarde-se o retorno dos autos principais. Int. LUIZ CARLOS DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2305 412.01.1992.000008-0/000000-000 - nº ordem 186/1992 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. G. P. X J. R. P. - Fl.43; Autos desarquivados em Cartório com vista à autora pelo prazo de 15 dias, quando, após, será novamente retornado ao arquivo. - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730 412.01.1994.000051-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 2317 do cliente extratos de sua movimentação bancária, e o requerido não demonstrou que isso foi feito, não se podendo, por razoes óbvias, exigir do correntista a prova de que não recebeu tais demonstrativos. Mesmo porque, o dever de informar decorre do Código de Defesa do Consumidor, aplicável às instit