9 resultados encontrados para 412.01.2011.000160-1/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2009 Conselho Superior da Magistratura nº 170/2011. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV FERNANDA CRISTINA DA SILVA MILLANE OAB/SP 186547 - ADV JOSE MACEDO OAB/SP 19432 0000124-62.2010.8.26.0412 (412.01.2010.000124-0/000000-000) Nº Ordem: 000070/2010 - Depósito - Depósi
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2643 e as 18h do dia 26/06/2011, correndo por sua conta todas as providências necessárias à efetivação da visita acima. Intimem-se. Palestina, 21 de junho de 2011. - ADV FABIO PERES BAPTISTA OAB/SP 224730 - ADV ANDRÉ LUIS GUILHERME OAB/SP 204236 - ADV ALEX FERNANDES MOREIRA OAB/SP 202712 412.01.2011.000040-0/0
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 2054 a existência de aval. Finalmente, ainda que se entenda em sentido contrário, não pode o representante da pessoa jurídica devedora figurar simultaneamente como avalista. O aval pressupõe obrigações distintas e autônomas. Se o representante da pessoa jurídica tomadora do empréstimo subscreveu apenas c
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1842 necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.? Obedece, portanto, ao binômio necessidade do beneficiário e possibilidade do alimentante. No presente caso, a necessidade da requerente é presumida pela sua idade (nascida em 17.05.2008, conforme certidão de fls. 19). Quanto às possibilidades do
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2119 se forem conhecidos e não o impedir a condição de ilegitimidade, salvo reconhecimento no ato. Parágrafo único. Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores. Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por es
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 2093 seus advogados nos autos. Reiterada a intimação para comprovar seu endereço, diante da alegação dos autores, de que está residindo em Goiás, a mesma juntou conta de consumo com endereço em São Carlos, reiterando o pedido de julgamento imediato do feito. 2. Por outro lado, os autores juntaram novos docume
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2163 412.01.2011.000060-7/000000-000 - nº ordem 33/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOSE ANTONIO MARTINES VALVERDE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C O N C L U S ÃO Aos 06 de setembro de 2012, faço estes autos conclusos à Excelentíssima Senhora Doutora GISLAINE DE B
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2093 412.01.2011.000060-7/000000-000 - nº ordem 33/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOSE ANTONIO MARTINES VALVERDE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Recebo a apelação apresentada pelo requerente em seus regulares efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Manifeste-