Poder Executivo ● 10/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2015 cumprindo pena, obedecendo à capacidade e as finalidades educativas e produtivas previstas na Lei de Execuções Penais– LEP, qualificando-os para o retorno a sociedade. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01 de outubro de 2015. Recife, 01 de outubro de 2015. Eden de Moraes Vespaziano Borges Secretário Executivo de Ressocialização Extrato de Convênio Convênio nº 010/2015 Partes: SERES X IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA-OLINDA OBJETO: Proporcio

Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCII • NÀ 214 SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE ERRATA EXTRATO - 3ª Renovação de Contrato nº 005-CTD/2012-SCJ. SDSCJ X ANA VALÉRIA DE LIMA LEITE Função: TÉCNICA DE ENFERMAGEM. RG: 5.358.572 SSP/PE. CPF: 024.640.484-10 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 10.01.2015 à 09.01.2016. * (Republicado por haver saído com incorreção no original) (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATO DE

Poder Executivo ● 17/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 112 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 092/2015. CONTRATADA: GRIFFE VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME, CNPJ/MF: 96.766.555/0001-18 Objeto: Oferta de pacotes de intercâmbio, a serem fornecidos para estudantes do ensino médio de Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação de PE. Empenhos: 2015NE005202, 2015NE005204. Valor Total: R$ 5.120.255,00. Vigência: 11/06/2015 a 10/12/2016. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 076/2015. Contratad

Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2015 – PL Nº 43/2015 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, desinfecção e análise bacteriológica numa quantidade de 62 (sessenta e dois) reservatórios de água localizados em diversas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, conforme condições e especificações constantes do Termo de Refer

Poder Executivo ● 04/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2015 PETROLINA POÇÃO POMBOS PRIMAVERA QUIPAPÁ QUIXABA RECIFE RIACHO DAS ALMAS RIBEIRÃO RIO FORMOSO SAIRE SALGADINHO SALGUEIRO SALOA SANHARO SANTA CRUZ SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE SANTA FILOMENA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DO CAMBUCA SANTA TEREZINHA SÃO BENEDITO DO SUL SÃO BENTO DO UNA SÃO CAETANO SÃO JOÃO SÃO JOAQUIM DO MONTE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE SÃO JOSÉ DO BELMONTE SÃO JOSÉ DO EGITO SÃO LOURENCO DA MATA SÃO VICENTE FE

Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCII • NÀ 211 Extrato do 1º Termo Aditivo Convênio nº 011/2013 Partes: SERES X PADRÃO ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO PRIMEIRO CONVENENTE Em conformidade com o teor do Ato Governamental nº 241, publicado no DOE de 09/01/2015, que nomeou o Sr. EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES, brasileiro, casado, Coronel da Policia Militar, CPF nº 414.879.664-15 e RG nº 2.369.358 SDS/ PE, residente e domiciliado na cidade de Recife - PE, como o novo Secret�

Poder Executivo ● 19/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 238 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PL.007.CV.01/2015-CEL CONVITE Nº 01/2015. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para Reformar o Pavilhão “A” do Centro de Observação e Triagem Everaldo Luna (COTEL) - Caetés II, Abreu e Lima /PE. VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 90.961,54. DATA DE ABERTURA: 04.01.2016 às 11h. O Edital está disponível no endereço eletrônico www.sjdh.pe.gov.br ou na Av. Cruz Cabugá, 1211, 4º and

Poder Executivo ● 23/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Ano XCIII • NÀ 54 - 7 Eden de Moraes Vespaziano Borges, Secretário Executivo de Ressocialização, matricula nº 363.362-4, CPF: 414.879.664-15, para função de Gestor Financeiro; Murillo Campos D’Azevedo Ramos Neto, Gerente Geral Administrativo e Financeiro, matricula nº 363.363-2, CPF nº 021.249.294-29, para função de Ordenador de Despesas.

Poder Executivo ● 01/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 3188 DE 31 DE AGOSTO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIZALVA DIAS DE FRANCA SILVA, matrícula nº 111.643-6, para a função de Diretor da Escola Creusa de Freitas Cavalcanti, Município de Macaparana, Gerência Regional de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, a partir de 01 de janeiro de 2015. PORTA

Poder Executivo ● 21/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9 Portaria Cor.Ger./SDS nº 072/2015. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7403824-1/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CEP