DOEPE 21/01/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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Portaria Cor.Ger./SDS nº 072/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do
Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7403824-1/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades
administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC, sob tombo nº
10.107.1020.00002/2015.1.2; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos
articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie;
R. P. C. Recife, 15JAN15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
CEZAR THIAGO DE SOUSA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.876-7, para a Escola Frei Jaboatão, no município de
Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 04.02.15.
SIGEPE nº 0529566-6/14.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 073/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7406687-2/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na CPDSP, sob tombo nº 10.101.1005.00002/2015.4.1; II
– Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 15JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
QUEITE DINIZ DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.512-1, para a Escola de Referência em Ensino Médio
Arnaldo Carneiro Leão, no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português
e Inglês, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0526553-8/14.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 074/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7403931-0/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na CPDSP, sob tombo nº 10.101.1005.00003/2015.4.1; II
– Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 15JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
PORTARIA SEE Nº 223 DE 20 DE 01 DE 2015.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 077/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do
Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7401423-3/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades
administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC, sob tombo nº
10.107.1020.00003/2015.1.2; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos
articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie;
R. P. C. Recife, 15JAN15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
Em, 19 / 01 /2015
ANOTAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROC. SIGEPE Nº 4816343-2/2014 – CARLOS MARTINS MOREIRA FILHO, mat. 170.420-6: DEFIRO o pedido, da Anotação do Tempo
de Contribuição, prestado ao Serviço Social Agamenon Magalhães, no período de 01.06.1982 à 01.06.1986 (Certidão do INSS – Período
Aproveitado), com base no Encaminhamento nº 02/2015-SEDSDH.
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA SERES Nº 52 DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2015
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Ato Governamental nº 241,
de 08 de janeiro de 2015, Resolve:
Art. 1º - Designar como Ordenadores de Despesas da Secretaria Executiva de Ressocialização:
a) Eden de Moraes Vespaziano Borges - Secretário Executivo de Ressocialização, matrícula: 363.362-4; CPF: 414.879.664-15;
b) Murillo Campos D’Azevedo Ramos Neto - Gerente Geral Administrativo e Financeiro; matrícula: 363.363-2; CPF: 021.249.294-29;
c) Dilma Teresinha Coelho de Oliveira - Superintendente de Capacitação e Ressocialização; matrícula: 363.364-0; CPF: 171.879.904-72.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
GIANNA GOMES TEIXEIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 158.418-9, para a Escola Carlos Alberto Gonçalves de
Almeida, no bairro do Prado, na GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 10.12.14. SIGEPE
nº 0546181-7/14.
MARINELIA LIMA DE SA E BENEVIDES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.998-3, para a Escola Compositor Antônio
Maria, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Artes, Filosofia e Sociologia,
a partir de 01.01.14. SIGEPE nº 0452960-8/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154,
de 26.03.10 resolve remover, EDIVANDA MARTA MORAIS CAVALCANTI DEMERY, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.9835, na função de Educador de Apoio da Escola Brasilino José de Carvalho, no município de Igarassu, para a Escola professora Isaura de
França, no município de Abreu e Lima, ambas na GRE Metropolitana Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas
aulas mensais, a partir de 20.01.14. SIGEPE nº 0476714-2/14.
PORTARIA SEE Nº 224 DE 20 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154,
de 26.03.10 resolve remover, EDIVANDA MARTA MORAIS CAVALCANTI DEMERY, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.9835, na função de Educador de Apoio da Escola professora Isaura de França, no município de Abreu e Lima, na GRE Metropolitana Norte,
para a Escola Coronel Othon, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200
horas aulas mensais. SIGEPE nº 0529954-7/14.
PORTARIA SEE Nº 225 DE 20 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA DOLORES DE OLIVEIRA
MONTE, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 163.810-6, para a Escola Dona Maria Teresa Correia, no bairro de Casa Amarela, na
GRE Recife Norte, com 150 horas aulas mensais, como Apoio Pedagógico, a partir de 02.06.14. SIGEPE nº 0475110-0/14.
PORTARIA SEE Nº 226 DE 20 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIZA VIEIRA DE SOUZA, Professor
LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.786-5, para a Escola Jerônimo Albuquerque, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte,
com 200 horas aulas mensais, como Professor Polivalente, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0552854-2/14.
PORTARIA SE Nº 227 DE 20 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ISMAEL TEIXEIRA BARROS NETO,
Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 193.877-0, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, desta Secretaria, com 150 horas aulas
mensais, a partir de 13.11.14. SIGEPE nº 0528451-7/14.
PORTARIA SEE Nº 228 DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a Portaria SEE nº 5044, de 26 de setembro de 2014, publicada em DOE de
27/09/2014 que designou Comissão objetivando a apuração de responsabilidade constante do Inquérito Administrativo, sob n°
002.2014.02, para apuração da responsabilidade, bem como os fatos, ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos
ou conexos ao que foi noticiado. CONSIDERANDO o requerimento motivado e justificado da Presidente da II Comissão de Inquérito
Administrativo, através da Comunicação Interna nº 05/2015, acerca da impossibilidade da conclusão do processo;
RESOLVE:
Art. 1º REDESIGNAR a Comissão de Inquérito Administrativo, composta pelas servidoras: Cléia Meyrelle Leite da Silva, Assistente
Administrativo Educacional, matrícula: 303.085-7, Marcília Maria Souto Quidute Melo, Professora, matrícula: 136.481-2, Nathaly Pereira
Alves da Costa, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 300.902-5 para, sob a presidência da primeira, dá prosseguimento a
apuração acima citada.
PORTARIA SE Nº 229 DE 20 DE 01 DE 2015
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 219 DE 20 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar SEVERINO JOSE DE LIMA,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 189.271-1, em regência de classe, na Escola Domingos de Albuquerque, no município
de Ipojuca, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Inglês, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº
0519741-0/14.
PORTARIA SEE Nº 220 DE 20 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ADELIDIA MARIA RODRIGUES,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.555-0, da Escola Eneida Coelho Paixão Cavalcanti, para a Escola Jesuíno Antônio
D’Avila, ambas no município de Petrolina, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Filosofia, Sociologia e Artes, a partir de 19.03.10.
SIGEPE nº 0504999-0/14.
PORTARIA SEE Nº 221 DE 20 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados,
em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino da GRE Metropolitana Norte, a partir de 04.02.15:
CARLOS JOSE DORNELAS NOGUEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 244.839-4, para a Escola Professora Inês Borba,
no município de Olinda, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia. SIGEPE nº 0527593-4/14.
CARLOS JOSE DORNELAS NOGUEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.345-7, para a Escola Mere Guillemin, no
município de Olinda, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia. SIGEPE nº 0527591-2/14.
CARLOS ALBERTO CAVALCANTI VALENÇA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 156.713-6, para a Escola Polivalente de Abreu
e Lima, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia. SIGEPE nº 0549169-7/14.
ELIS MONICA E SILVA GALINDO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.650-0, para a Escola Mere Guillemin, no município de
Olinda, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português. SIGEPE nº 0529933-4/14.
MARCIA JOSE DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.992-5, para a Escola Governador Eraldo Gueiros Leite, no
município de Paulista, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português e Inglês. SIGEPE nº 0529027-7/14.
MARCIA JOSE DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.139-0, para a Escola Dantas Barreto, no município de
Paulista, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português e Inglês. SIGEPE nº 0529058-2/14.
PORTARIA SEE Nº 222 DE 20 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados,
em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 5751, de 19.11.14, de localização, referente a MARIA
PEREIRA DE FREITAS CAMPOS, matrícula nº 268.229-0.
PORTARIA SE Nº 230 DE 20 DE 01 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA PEREIRA DE FREITAS CAMPOS,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.217-2, em regência de classe, para a Escola Solidônio Leite, no município de Serra
Talhada, GRE Afogados da Ingazeira, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 02.02.14.
PORTARIA SE Nº 231 DE 20 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover JEMIMA QUEZIA FRUTUOSO DANTAS
DE MELO, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 305.939-1, para a Unidade de Movimentação de Pessoal,
Superintendência de Administração de Pessoas, desta Gerência, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.15. SIGEPE nº 0539086-4/14.
PORTARIA SE Nº 232 DE 20 DE 01 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ALCIDES NOVAES NOGUEIRA, Professor
LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.751-2, em regência de classe, para a Escola Eduardo Coelho, no município de Petrolina, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 01.01.15. SIGEPE nº 05356776/14.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA CENTRO-VITÓRIA EM 20/01/2015
NOME
ADELMA JOSÉ DA SILVA
ADELMA JOSÉ DA SILVA
AIDA ALVES DOS SANTOS
ANA CAROLINA DE SANTANA ALVES RIBEIRO
AMARA DOMINGOS DA SILVA
AVANI CRISTINA SOUTO MAIOR
CARMEN DENIZE SOUTO MAIOR
CICERA MARIA DE ARAUJO
EDINEIDE SOARES DE ALMEIDA
GEANE MARIA DOS SANTOS SILVA
GISELDA SEVERINA TAVARES NASCIMENTO
JOANES ALVES DE LIMA
JOSEFA ALVARES DE MIRANDA
JOSEFA BENTO DIAS
LINDINALVA FERREIRA DE QUEIROZ
MATRÍCULA
144.260-0
144.260-0
131.223-5
165.066-1
125.140-6
157.010-2
116.660-3
117.169-0
176.152-8
165.103-0
121.372-5
173.583-7
157.604-6
161.202-6
158.858-3
Nº MESES
02
01
01
01
02
01
02
01
02
01
01
02
01
02
01
INÍCIO
08/09/2014
20/11/2014
01/12/2014
04/11/2014
03/11/2014
26/11/2014
27/10/2014
11/11/2014
31/10/2014
06/11/2014
24/11/2014
10/11/2014
24/11/2014
07/11/2014
19/11/2014
DECÊNIO
1º
1º
1º
2º
2º
2º
3º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
2º
1º