9 resultados encontrados para 415.01.2006.002249-2/000000 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 162 990.09.150861-6; Apelação; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 538.01.2008.0004705/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Mauro Aparecido Cordeiro; Advogado: Luís Fernando Aga (OAB: 171482/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.150999-
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 1979 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2009.001595 Nº ORDEM:11.01.2009/000092 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:82266-0 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Criminal Autor do Fato:ANA CLAUDIA PEREIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2009.001602 Nº ORDEM:11.02.2009/000087 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE:MI
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 1816 Autor do Fato:EVANIRA MENDES NUNES VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara V. Ex.a SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 415.01.2006.006415-1/000000-000 - Controle nº.: 246/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL NOVAC GARCIA e outros - Fls.: 169 a 169 - Fls. 168.
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 2015 01D/02D, em seus regulares efeitos e designo o dia 07 de julho p. futuro, às 14:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento.Expeça-se carta precatória, com o prazo de 30 dias, para oitiva da vítima.Requisite-se e intimem-se. - Advogados: DARLENE LUISA BARBO FALBO - OAB/SP nº.:240445; Proc
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1750 ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/42 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. A. D. L. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001620-15.2013.8.26.0415 Nº ORDEM:11.02.2013/000165 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:LESÃO CORPORAL INQUÉRITO (PORTARIA)
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 1912 V. Ex.a SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 415.01.2004.005144-4/000000-000 - Controle nº.: 58/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALDIVINO REIS e outro - Fls.: 271 a 271 - Cumpra-se a determinação de fls. 264/268. Designo o dia 10 de fevereiro p. futuro, às
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1860 efeitos, o cálculo prescricional de fls. 423. Aguardem-se a captura da ré Deuziane Cristina dos Santos ou eventual prescrição das penas aplicadas, que dar-se-ão aos 20.11.2023. Intimem-se. - Advogados: ROSVALDIR CACHOLE - OAB/SP nº.:240675; SERGIO VAZ - OAB/SP nº.:49904; SILVIA LETICIA DA SILVA BOTEGA - O
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2857 constituído do réu, para manifestar a respeito de sua não localização no endereço declinado (fls. 326v.). Com a manifestação ou decorrido o prazo concedido, voltem conclusos. Arbitro os honorários advocatícios da dd. Defensora dativa em R$227,01 (Cód. 301-parcial). Expeça-se certidão. Intimem-se.