8 resultados encontrados para 415.01.2006.004359-1/000000 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1862 PROCESSO:415.01.2011.002671 Nº ORDEM:11.02.2011/000181 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:11210-2 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Autor do Fato:JAIR SEGATELI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2011.002672 Nº ORDEM:11.02.2011/000182 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:5267-3 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cri
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1576 Nº ORDEM:11.02.2010/000197 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 INQUÉRITO (FLAGRANTE):2010/0000000460 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Dra ALESSANDRA MENDES SPALDING - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 415.01.2009.0
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1521 Nº ORDEM:11.01.2010/000173 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:932-3 JUIZO DEPREC:Vara Única Autor do Fato:ALMIR AGRIMICO DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2010.002417 Nº ORDEM:11.02.2010/000181 CLASSE:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO - LEI N. 10.741/03 REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBL
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3547 praxe, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. - Advogados: JOAO BENEDITO GUEDES SOBRINHO - OAB/SP nº.:139235; Processo nº.: 415.01.2009.002702-6/000000-000 - Controle nº.: 165/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO LUIZ DA SILVA - Fls.: 93 a 93 - Recebo o recurso de fls. 92, em seus regulares efeitos.Processe-se. Arbitro
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1968 APARECIDA ROSSINI VIDAL - OAB/SP nº.:263839; JOAQUIM AMANCIO FERREIRA NETTO - OAB/SP nº.:90821; JOSE ANTONIO MOREIRA - OAB/SP nº.:62724; KARINA DA SILVA BELOTO - OAB/SP nº.:212981; LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES - OAB/SP nº.:193229; PEDRO VITOR PIZZOLANTE - OAB/SP nº.:252673; RAFAEL DE ALMEIDA LIMA - OA
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1997 prescrição da pretensão punitiva estatal, que dar-se-á aos 21.07.2038. Intimem-se. - Advogados: ANTONIO BARREIROS - OAB/ SP nº.:19811; Processo nº.: 415.01.2009.002140-8/000000-000 - Controle nº.: 135/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GISELE ROBERTA DA SILVA - Fls.: 91 a 91 - Apresentada a defesa não
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2018 nº.:83812; Processo nº.: 415.01.2006.004359-1/000000-000 - Controle nº.: 000183/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDNILZA PASSARELI - Fls.: 313 a 320 - Vistos. EDNILZA PASSARELI e JULIANNE ALINE LINO, já qualificadas no autos em epígrafe, foram denunciadas pela Justiça Pública como incursas no artigo