Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2020 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/10 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RODRIGO DE MORAES - AVERIGUADO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2009.002943 Nº ORDEM:13.01.2009/000143 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/36 JUSTIÇA PÚBLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 165 990.09.245248-7; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º VARA CRIMINAL; Nº origem: 127.01.2007.001681-1/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eduardo Augusto de Lima; Advogado: Josue de Almeida (OAB: 128106/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.245256

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1790 1ª Vara V. Ex.a JULIANA DIAS D EALMEIDA - Juíza Substituta Processo nº.: 415.01.2009.000896-3/000000-000 - Controle nº.: 57/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEMIR MARCELINO - Fls.: 39 a 39 - Recebo a denúncia de fls. 01D/02D, em seus regulares efeitos.Cite-se. A F.A., certidões do Distribuidor Local e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1854 COLENCI OAB/SP 150163 - ADV FERNANDO HENRIQUE NALI OAB/SP 204042 - ADV IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO OAB/SP 264501 415.01.2009.001205-6/000000-000 - nº ordem 8/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X ROSINEI PEREIRA ALVIM - Fls. 31 - Sobresto o andament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 2103 Processo nº.: 415.01.2008.001116-0/000000-000 - Controle nº.: 67/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO RAVAGNANI - Fls.: 121 a 121 - Manifestem-se o M.P. e a defesa, no prazo de 05 dias.Intimem-se. (Os autos encontram-se com vista para a manifestação do dr. defensor conforme determinado no despacho retr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 2063 absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a instrução criminal. Para os fins do artigo 399, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia de fls. 01D/02D, em seus regulares efeitos e designo o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2097 judicial (...) Não obstante a autorização legal, entendo que a quebra do sigilo bancário só deve ser decretada em caráter de absoluta excepcionalidade, quando existentes fundados elementos de suspeita que se apóiem em indícios idôneos, reveladores de possível autoria de prática delituosa por parte d