Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 1813 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCOS PONTES GARCIA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2010.001512 Nº ORDEM:11.01.2010/000107 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2010/53 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOÃO OLIVEIRA BRAGA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 2079 415.01.2010.003144-2/000000-000 - nº ordem 612/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. X W V PREST SERV IBIRAREMA LTDA ME - Fls. vista obrigatória - “manifeste-se o autor, em 5 (cinco) dias sobre a certidão de Oficial de Justiça fls. 30verso (certifico e dou fé que em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1608 Declarante:FERNANDO BORGES DA CUNHA - AVERIGUADO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2010.002871 Nº ORDEM:11.02.2010/000218 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (FLAGRANTE):2010/129 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:VALDECIR APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1579 CAFEICULTORES DA MEDIA SOROCABANA X APARECIDO ANTONIO ZIGLIO E OUTROS - Fls. 28 - Vistos. Execução, em função de acordo firmado entre as partes, hipótese dos autos, não extingue, suspende-se. Assim, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (fls. 26/27), de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 70 990.10.148766-7; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 361.02.2001.0074231/000000-000; Assunto: Estelionato; Impetrante: IREMI MIGUEL KIESLAREK; Paciente: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE; Advogado: IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB: 103753/SP); 990.10.148780-2; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 2168 do cumprimento. Intimem-se. - Advogados: JOAQUIM AMANCIO FERREIRA NETTO - OAB/SP nº.:90821; JOSE ANTONIO MOREIRA - OAB/SP nº.:62724; Processo nº.: 415.01.2009.004560-4/000000-000 - Controle nº.: 284/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEI DA SILVA e outro - Fls.: 159 a 159 - Recebo os recursos de fls. 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2336 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2010.004244 Nº ORDEM:11.01.2010/000321 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:990.277448-4 JUIZO DEPREC:SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO 7º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS SP REQUERENTE:SILVIO APARECIDO LEAL - AP Requerido:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AP VARA:1ª. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 1521 da Comarca de Assis, nos autos da Carta Precatória nº 567/2010, o dia 20.05.2010, às 14:45 para oitiva da testemunha de acusação residente naquela Comarca) - Advogados: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL - OAB/SP nº.:86514; JOAQUIM AMANCIO FERREIRA NETTO - OAB/SP nº.:90821; JOSE ANTONIO MOREIRA - OAB/SP nº.:6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1875 o exame do mérito.Posto isso, com fulcro nos artigos 107, IV, c.c. artigos 109, inciso IV e 115, ambos do Código Penal, julgo extinta a punibilidade de GINO GAVAZZI, ante a falta de interesse de agir do Estado, pela ocorrência da prescrição antecipada da pretensão punitiva estatal. Transitada esta em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1768 ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE -Juiz de Direito - Advogados: ADRIANA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:220365; PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO - OAB/SP nº.:36707; Processo nº.: 415.01.2010.000691-9/000000-000 - Controle nº.: 56/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PAULO COSTA DE OLIVEIRA e outros - Fls.