13 resultados encontrados para 416.01.1996.000077-1/000000 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2001 sua jurisprudência, assentando que: “PROCESSUAL - DESAPROPRIAÇÃO - IMISSÃO PROVISÓRIA - PRÉVIA AVALIAÇÃO JUDICIAL - A imissão provisória em imóvel expropriando somente é possível mediante prévio depósito de valor apurado em avaliação judicial provisória” (STJ - IUJUR em RESP nº 19.764-0
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4479 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:416.01.2011.000230 Nº ORDEM:01.01.2011/000110 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU ADVOGADO:26667/SP - RUFINO DE CAMPOS Requerido:NIVALDO JOSÉ DE SOUZA E OUTROS VARA:VARA ÚNICA PROCESS
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1858 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2009/31 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:PAULO AUGUSTO LIMA MATOS - AVERIGUADO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2009.001797 Nº ORDEM:11.01.2009/000108 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2009/46
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2249 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU ADVOGADO:26667/SP - RUFINO DE CAMPOS Requerido:ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA E OUTROS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:416.01.2011.000232 Nº ORDEM:03.01.2011/000050 CLASSE:PRECATÓRIA (E
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1346 Nº ORDEM:11.01.2010/000151 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/95 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JONATAS MARCOS FERREIRA - AVERIGUADO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PANORAMA Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Panorama - Comarca de Panorama JUÍZA: LÍGIA MARIA
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 1732 PANORAMA Cível 1ª Vara RETR,3DKOP.000 17.08.2009 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Panorama - Comarca de Panorama JUIZ: TIAGO DUCATTI LINO MACHADO Processo Cível para ser DISTRIBUÍDO DESPACHO Informo a sra. Advogada que encontra-se junto ao Distribuidor desta Comarca de Panorama-SP petição inicial de Ação d
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1428 cinco (05) dias, a defensora dativa do réu o motivo de seu não comparecimento na presente audiência sob pena de destituição e multa de 10 salários mínimos, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal (Fica a defensora intimada para em 05 dias, apresentar justificativa, documentalmente, sob a
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 534 365 situado na Av. Flora, n.º 1207, contendo a área privativa de 62,96m², área comum não proporcional de 12,00m², área comum proporcional de 16,87m², perfazendo a área total de 91,83m², correspondendo a uma fracão ideal no terreno de 0,01048% e vaga na garagem sob n.º 12, localizada no térreo. Cadastro 23241-63-67-0045-00-000. Matri
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2085 água, esgoto e energia e operadoras de telefonia fixa ou celular, devendo, para tanto, peticionar neste sentido junto a tais órgãos e empresas, com cópia do presente despacho e de sua publicação no DJE ou cópia de andamento processual disponibilizada no site do TJSP, salientando que as respostas deverão se
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2407 autos (fls. 27), sem cumprimento, tendo em vista o requerido estar ausente - ADV MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA OAB/ SP 124952 Centimetragem justiça 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Panorama - Comarca de Panorama JUIZ: JULIO DA SILVA BRANCHINI 416.01.1995.000084-9/000000-000 - nº ordem 389/1995 - Execução de Tít