7 resultados encontrados para 417.01.2007.009368-0/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 295 0006149-14.2010.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2010.006149-9; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB: 197585/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1796 dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divorcio consensual realizado por escritura pública; e II - contribuições para a Previdência Social da União, dos estados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 2271 1.060/50. Desde já, arbitro os honorários advocatícios do douto advogado nomeado nos termos da tabela PGE/OAB, expedindose a competente certidão. P.R.I.C. Paraguaçu Paulista, 10 de novembro de 2009. Adilson Russo de Moraes Juiz de Direito - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV MARCIO RODRI
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 2057 FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 417.01.2006.004230-8/000000-000 - nº ordem 951/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOVELINA ALVES MENDES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Publicação nos termos da Port.01/94- Retir
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2148 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 243 - Sentença nº 199/2010 registrada em 25/03/2010 no livro nº 316 às Fls. 65: Vistos, Proc. n. 931/03 Diante do pagamento do débito e satisfação da obrigação, julgo extinta a presente ação previdenciária (fase de execução de sentença), movida por IDIOMAR PEDRO
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 2104 Sucumbente, arcará o instituto-réu com os honorários advocatícios do patrono do autor, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) do valor atribuído à causa, nos termos da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça, além de custas e despesas processuais. Sem reexame necessário, nos termos do art. 47