Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 2026 autores, comprovarem a alteração junto ao INCRA.(certificação). - ADV EUNICE CARLOTA OAB/SP 109420 418.01.2010.000745-5/000000-000 - nº ordem 229/2010 - Possessórias em geral - LIGHT -SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A X VICENTINA DE FARIAS OLIVEIRA - A citação está perfeita, onde o oficial de justiça não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2191 estimar seus honorários, cujo adiantamento caberá à autora. As partes poderão, no prazo de 05 dias, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. Certifique-se o necessário. O laudo deverá ser entregue em 60 dias a contar da intimação para o início dos trabalhos. 4) As demais provas ficam desde j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 2161 as determinações anteriores. - ADV TATYANA CRISTINA DE MOURA OAB/SP 280386 - ADV SERGIO DONAT KONIG OAB/SP 122449 - ADV MARCELO KAJIURA PEREIRA OAB/SP 208897 418.01.2010.000968-0/000000-000 - nº ordem 355/2010 - Indenização (Ordinária) - JEAN CARLOS COUTINHO SANTANA X MUNICIPIO DE PARAIBUNA - J. Constat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 2075 418.01.2010.000825-2/000000-000 - nº ordem 292/2010 - Execução de Alimentos - I. D. S. S. X R. A. D. S. - Homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267,VIII, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1448 caso. Desta forma, defiro parcialmente a tutela a fim de que à autora seja fornecida, sem qualquer ônus, a medicação da qual ela necessita (Granulokine 30 MU 300mcg - Filgastrim - G-CSF) (fls.43), para que seja aplicada na clínica e pelo médico que a atende, mediante prévia emissão de receita médica, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1963 auto, somada a gravidade da conduta do réu, fixo o dano moral em R$ 51.000,00. A intimação para cumprimento da liminar em 48 horas, sob pena de multa diária, ocorreu em 13/05/2007, logo a partir de 15/05/2008 iniciou a incidência da multa, que deve ser aplicada até o efetivo cumprimento da decisão. O r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1944 418.01.2010.000861-6/000000-000 - nº ordem 295/2010 - Indenização (Ordinária) - CLARICE DE CAMAGO BUENO LEME X LÚCIO HENRIQUE NOGUEIRA DOS SANTOS - Nada a reconsiderar nas decisões que determinaram a indisponibilidade dos bens pertencentes ao requerido. Elas ficam mantidas tais como lançadas, alcançand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2123 x R$ 0,12) referentes a publicação de edital, o qual deverá ser recolhido através da guia do fundo especial de despesas -código 435-9.) . - ADV PAULO CESAR RODRIGUES OAB/SP 259250 - ADV ANIBAL MONTEIRO DE CASTRO OAB/SP 47497 - ADV FREDERICO REIS COSTA CARVALHO OAB/SP 195203 - ADV DOMINGOS LEARDI NETO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1990 cláusulas contratuais que estabeleçam vantagem que “restringe direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do contrato, de tal modo a ameaçar seu objeto ou o equilíbrio contratual” (artigo 51, parágrafo 1º, inciso II, do mesmo diploma). O contrato ajustado entre a UNIMED Paulistana e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2221 ARAÚJO OAB/SP 229831 - ADV CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/SP 278281 418.01.2010.000167-0/000000-000 - nº ordem 67/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARILDA DA PIEDADE MOREIRA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Defiro o prazo de 15 (quinze) dias à requerida para providê