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431.01.2007.002913-4/000000

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20 resultados encontrados para 431.01.2007.002913-4/000000 - data: 23/07/2025

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TJSP 13/10/2011 - Pág. 65 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 65 Cicero Alves da Silva; Advogado: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB: 143388/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau; 0258014-13.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 292.01.2010.0111635/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agrav

TJSP 25/02/2010 - Pág. 2106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2106 431.01.2004.001459-2/000000-000 - nº ordem 754/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO AUGUSTO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 231 - V. 1- Expeçam-se os alvarás, conforme demonstrativo de fl. 229, intimando-se os favorecidos para levantamento. Observo que em relação aos

TJSP 28/04/2010 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 2016 151740 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 431.01.2007.002635-3/000000-000 - nº ordem 770/2007 - Acidente do Trabalho - EDNA MARIA BAPTISTA BIASIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 218 - 1- Fls. 214/217: Considerando o caráter infringente dos embargos de declaração interpos

TJSP 16/09/2010 - Pág. 2175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 2175 OLIVEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 102 - V. 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 3- Aguarde-se pretensão executória por seis meses. No silêncio, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. - ADV EVA TERESINHA

TJSP 12/02/2009 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 2018 do valor da condenação até a presente decisão, corrigidos a partir da distribuição, bem como dos honorários periciais, fixados em R$450,00, nos termos da Resolução nº 541/2007, do Conselho de Justiça Federal. Deixo de carrear à autarquia-ré as verbas de sucumbência em face da isenção prevista

TJSP 17/09/2009 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1996 ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 431.01.2004.000742-8/000000-000 - nº ordem 52/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - VICENTE FRANCISCO CORCIOLI X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 244 - V. 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 3- Aguarde-s

TJSP 04/06/2009 - Pág. 2150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 2150 BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 431.01.2007.001237-5/000000-000 - nº ordem 304/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NADIR SOARES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 108 - V. Manifestem-se as partes se pretendem a produção de prova oral, justificando a pertinência, sob pena de indefe

TJSP 16/01/2013 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1921 0002447-90.2004.8.26.0431 (431.01.2004.002447-9/000000-000) Nº Ordem: 001076/2004 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ISABEL CRISTINA LEANDRIN CUNHA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando Manifestação da Autora sobre a conta de liquidação apresentada pelo INS

TJSP 24/11/2011 - Pág. 2220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 2220 conforme demonstrativo de fls. 252/253, intimando-se o favorecido para levantamento. Observo que em relação ao autor não é devido a retenção do imposto de renda, pois as parcelas, vistas mês a mês, estão dentro do valor de isenção. 2- Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No sil�

TJSP 26/05/2011 - Pág. 2138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2138 OAB/SP 145941 431.01.2005.001098-4/000000-000 - nº ordem 639/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL PEREIRA DE SOUZA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Recebido do TRF 3 onde foi dado parcial provimento à apelação concedendo ao autor a aposentadoria por tempo de serviço integral. - ADV

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