9 resultados encontrados para 435.01.2006.004426-1/000000 - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1426 Processo nº.: 435.01.2006.004426-1/000000-000 - Controle nº.: 403/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS BAPTISTA ALVES - Fls.: 275 a 275 - Diante da certidão acima, oficie-se a autoridade policial comunicando. Oficie-se ainda, a Diretora do Cartório da Corregedoria Permanente comunicando o trânsito em ju
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1593 indicação de defensor por ele constituído, intime-se o defensor indicado às fls. 126. Com a defesa preliminar apresentada, dê-se vista ao M.P. Int. Pedreira/SP, 07.06.2010. - Advogados: FÁBIO CANISELA - OAB/SP nº.:181625; Processo nº.: 435.01.2006.004426-1/000000-000 - Controle nº.: 403/2006 - Partes:
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1473 Processo nº.: 435.01.2004.003751-0/000000-000 - Controle nº.: 226/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEY SILVA DOS SANTOS - Fls.: 409 a 409 - Fls. 401/408: ciente. Desentranhem-se as fls. 401/408, juntando-as nos autos em apenso (Hábeas Corpus). Cumpra-se o v.acórdão. Fls. 396: atenda-se. Decorrido o pra
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 2007 horas extras e eventuais verbas rescisórias, ou 1/3 (um terço) salário mínimo, caso encontre-se desempregado. O pagamento deverá ser feito diretamente à representante legal da requerente, mensalmente e a partir da citação. 4- Cite-se e intime-se o réu, bem como intime-se a representante legal do(a)(s) a
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 2055 435.01.2008.003724-0/000000-000 - nº ordem 427/2008 - Execução de Alimentos - A. L. D. S. F. X O. D. F. - Fls. 21 - 1Concedo os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2- Cite-se o devedor para, no prazo de 03 (três) dias, promover o pagamento do débito alimentício, provar que o fez ou justi
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 1619 certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações. P. R. I. e C. (Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher 2% do valor da causa a título de preparo, bem como o valor de R$ 25,00, por volume, referente ao porte de remessa/retorno dos autos) - ADV ROSELI LOURDES D
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2288 Processo nº.: 435.01.2006.000287-5/000000-000 - Controle nº.: 47/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO ADEMIR MORETTE - Fls.: 373 a 373 - Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.Int. - Advogados: IGOR VINICIUS BACCARELLI DE CAMPOS SOUZA - OAB/SP nº.:206444; RÔMULO A
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2192 Pereira: “ PENA – Remição – Falta grave – Perda dos dias remidos – Admissibilidade – Sentenciado que possuía, no interior da cela que habitava, 5 invólucros de maconha – Descriminalização da conduta com a nova lei antidrogas – Inocorrência – A Lei n. 11343/06 manteve a ilicitude da