Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 2103 Nº ORDEM:13.01.2009/000008 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/4 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOSÉ ROBERTO VIEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:435.01.2009.000060 Nº ORDEM:13.01.2009/000009 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2159 foi nomeada defensora dativa do acusado, ficando ciente de todo o processado, bem como para apresentar defesa preliminar, no prazo de dez dias. - Advogados: RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA DE CASTRO - OAB/SP nº.:288862; Processo nº.: 0000082-36.2013.8.26.0435 - Controle nº.: 000282/2012 - Partes: [Parte P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1980 mais rigorosaAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR PRISCILA VANESSA FERNANDES, RG nº 47.415.594, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, em atendimento à Lei nº 8.072/90, bem como à pena pecuniária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1978 - ADV RODRIGO GLELEPI OAB/SP 285870 - ADV SILVIO ROBERTO BERNARDIN OAB/SP 251121 435.01.2008.003995-8/000000-000 - nº ordem 1473/2008 - Condenação em Dinheiro - CARLOS ALBERTO COSTA X ROSIMARI JOSIANI GRESSONE - Fls. 126 - Processo nº 43501200800399580000000000 Ordem N° 1473/2008 Manifeste-se o exeqüen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2495 n. 124/2011 Certidão retro: Aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Int. (certidão retro: Não há, até a presente data, notícia nos autos acerca de julgamento de objeto idêntico pelo Supremo Tribunal Federal.) Pedreira, 19.06.2012. Cléverson de Araújo Juiz de Direito - ADV EDGAR FADIGA JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1728 debate é unicamente de direito; Considerando o teor dos Enunciados nº 04 “É possível a dispensa da audiência de instrução e julgamento quando pela natureza da causa ou pelo desinteresse das partes não houver prova oral a ser produzida porque não haverá prejuízo à parte (art.13 da Lei nº 9.099/95)”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2178 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 435.01.2011.000294-1/000000-000 - nº ordem 164/2011 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - NELSON PERON X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 127 - Processo nº 43501201100029410000000000 Ordem n. 164/2011 Recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a) no efeito devolutivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2413 113950 435.01.2011.000270-3/000000-000 - nº ordem 133/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - LEONARDO CAMARGO JUNIOR X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 17 - Processo nº 43501201100027030000000000 Ordem N° 133/2011 Considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, no sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1977 natureza de acessórios, razão porque o prazo prescricional para sua cobrança não é de cinco anos (CC, art. 178, §10, III), e sim vintenária (CC, art. 177) - PLANO COLLOR I.” (Apelação 992080875989, Órgão julgador: 35ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Relator: Clóvis Castelo, Comarca: São Paulo,